O MDM, da promoção da ociosidade ao culto da personalidade

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, mostra ter mais tempo para atender questões partidárias do que questões municipais. Até nos parece ter secundarizado o município da Beira. Trata-se de um ponto em que apenas poderei dizer uma coisa: é que ao nível em que tudo chegou o contrato social em vigor com os munícipes não será escrupulosamente executado e cumprido. Segundo narra o Genesis, Deus disse a Adão, depois do pecado original: tirarás da terra o teu sustento com muitas fadigas todos os dias da tua vida. Comerás o teu pão com o suor do teu rosto, até que te tornes na terra de que foste tornado, porque tu és pó e em pó hás de tornar. Relevemos esta conhecidíssima citação bíblica que não vem ao acaso porque é desta realidade viva que temos de partir para a construção de uma válida sociedade.

O homem expulso do paraíso, isto é, o homem entregue a si próprio, determinado por seu livre arbítrio, havia de edificar o Mundo em que tinha de viver. Este penoso encargo constitui a história da nossa política e esta, em tempos actuais, a história dos partidos políticos, desculpe-me, a história do papel dos partidos políticos da oposição cuja constituição e fins oferecem, ao longo dos tempos, uma pequeníssima contribuição para o combate à pobreza. Pela mão amável da realidade social, quando Daviz Simango foi expulso do Éden – Renamo – encontrou abrigo e carinho acolhedor na Beira. Interessa, para agora, situarmo-nos em alguns dos seus problemas, de que se ocupa o MDM, entre os quais sobressai o da divulgação da sua imagem, pelo país. E não posso deixar de recordar que nesta maratona, não poucas são as vezes que o movimento tem encarado dificuldades de inserção. Diz-se vítima de vandalizações, suas bandeiras queimadas, seus membros perseguidos.

Não será, porventura, descabido repetir, a este propósito, o que afirmei, há um mês, perante a insistência dos meus amigos de longa data, desejosos de saber a minha apreciação sobre esta aparente realidade de intolerância política. Aí tive ocasião de referir que precisávamos oposição que dirigisse as suas iniciativas e as suas actividades em prol do desenvolvimento e não uma oposição que se converte, a cada dia, em travões de progresso. Aí tive ocasião de referir que algumas das vandalizações são orquestradas pelo próprio MDM para dar a imagem de que está a caminhar numa estrada sinuosa e que a Frelimo era intolerante e a justiça ineficaz. Aí tive a ocasião para dizer que foi esta mesma justiça que declarou a vitória do MDM em Quelimane. Aí tive ocasião para dizer que o desprezo pelas autoridades locais, por mais analfabetas que sejam, constitui a causa da revolta destas que vê nas actividades do movimento uma ameaça, uma vez que declarou guerra, não apenas à polícia e tribunais, como também a Administração Estatal de que aquelas entidades dependem.

Porque será que está sendo rejeitado? É porque a sua progressão é inversamente proporcional ao fim das autoridades tradicionais! Quem poderia colaborar com aquele que, após a vitória, poderá removê-lo? É porque a natureza do trabalho que este movimento tem feito no país, mais do que contribuir para combater a fome, a miséria e a penúria, contribui sobremaneira para a paralisação das actividades de sustento da população. Se por um lado se o MDM condena as reuniões dos membros do partido no poder, por outro mostra-se amante de reuniões. De reunião em reunião o país perde. O moçambicano não precisa que se lhe informe que é pobre; precisa que se lhe informe como deixar de ser pobre, o que até aqui não se fez com honestidade. É útil que o movimento trabalhe para o desenvolvimento do país em vez de ocupar as pessoas dos seus afazeres em nome da organização partidária que, ao fim e ao cabo, apenas contribui só para o culto da personalidade.  

A natureza das suas reuniões tem em vista a autovitimização. Na prática, tudo quanto liberalmente põe à sua disposição carece de sustentação para ser aproveitado para o comum do povo. Até aqui fizeram-se mais reuniões que trabalho e ocuparam-se pessoas, impediram-nas de trabalharem o pó do qual sobreviverão todos os dias da sua vida, porque o trabalho poderá parecer um intruso, por isso colocado no segundo plano como factor de produção e de combate da pobreza. Várias opiniões se têm ocupado desta matéria, mas entre esse labirinto doutrinário o pensamento de perseguição política parece encaminhar-se no sentido de manchar a Frelimo do que trabalhar em prol do desenvolvimento. Já se não nega frontalmente, como diziam alguns, que o poder é o seu objectivo primordial. Poucas questões terão hoje uma tão grande importância como a de definir o valor das reuniões partidárias num contexto em que o presidente do partido é ao mesmo tempo o presidente de um município.

Pensamos nós que o Senhor Daviz Simango tem pouco tempo para atender as questões da Beira, onde foi eleito, depois de amaldiçoado no Éden, e acaba perdendo-se por este vasto Moçambique promovendo reuniões partidárias. Enquanto viaja, os buracos nas ruas da Beira aumentam de tamanho. Enquanto viaja, o lixo toma conta das lixeiras, com os motoristas de camiões a venderem combustível municipal, fruto da ausência de fiscalizador. Enquanto viaja, os charcos transformam-se em pântanos. É urgente que o Engenheiro Daviz Simango tome nota: na primeira ocasião foi eleito não para ser presidente do MDM mas do município da Beira onde deve marcar presença. As suas viagens em missão de serviço partidário naturalmente deixam uma lacuna no município. Quem lhe marca as faltas e a quem ele justifica as suas saídas? Não devia ele trabalhar para o município conforme o contrato social? Estamos perante alguém que, movido pelos interesses pessoais e restritos, consolida aquilo que defende combater.

 

Pedro MAHRIC

A despartidarização não é agenda da Frelimo

"...Talvez haja quem não se tenha ainda apercebido, mas a FRELIMO faz o que faz, dinamiza a população no dia-a-dia porque tem uma agenda. Os nossos dirigentes, a todos os níveis, têm uma agenda de trabalho que dá substância e relevância ao diálogo em que se engajam com os nossos militantes e com o nosso maravilhoso Povo. Repetimos, a FRELIMO tem agenda..." - Presidente Armando Guebuza - 24/03/2012

Unida em torno da Renamo, a oposição moçambicana tem em cima da mesa uma exigência que, a nosso ver, é uma miragem: a despartidarização. Nas circunstâncias actuais, despartidarizar as instituições públicas seria um suicídio político para a Frelimo. Aconselhamos a oposição a retirar esta exigência, à partida infrutífera porque assente na malícia camuflada em boas intenções. Quando o povo tirita de frio, morre de fome, sufoca por não poder respirar o ar livre das instituições democráticas, eis que a oposição vem exigir despartidarizar as instituições públicas. Por outras palavras, a Frelimo deve dizer aos funcionários públicos, seus membros, que deixem de falar dela, não se reúnam  e muito menos ousem a usar instalações ali existentes para suas actividades partidárias. Este pensamento invertido e alógico é de difícil cumprimento porque a Frelimo não é algo separado dos seus membros e estes do tempo. Falar da Frelimo é falar dos seus membros os quais a compõem cujo consenso lhes leva ao desejo de se reunirem. Os partidos que assim o exigem devem ser pouco dados à Geografia Política que cimentou a política nacional. Explico-me! A oposição diz que não há liberdade mas tudo se fica a saber porque tudo ela pôde afirmar livremente. A Frelimo está em metamorfoses, incorpora resquícios do monopartidarismo com os do multipartidarismo os quais, digamos, coexistem. Compreender isto exige honestidade política e maturidade de visão.

A quebra brusca desta coexistência pacífica entre o velho com o novo seria o suicídio político, tão desejado pela oposição, mas insonhável para quem está nas rédeas da nação. A oposição ou as várias oposições que até este ponto se excedem levam tranquilamente a vida que lhes apraz, arrecadam e gozam os seus proventos com mais largueza e segurança que dantes, elaboram e publicam as suas notícias, servem-se dos canais públicos e privados para lançar recados adoçados com insultos e ameaças ao governo, sem que a Frelimo lhes interfira os respectivos estatutos. Assim também a Frelimo gostaria de ver respeitados os seus estatutos, os quais incentivam aos membros angariarem mais membros nos seus locais de trabalho. É uma directriz de ouro! Mas a oposição desvaloriza o que serviu de base para este partido. A oposição despreza a união dos operários e dos camponeses, descontextualiza e une-se para ingerência nos assuntos alheios! Mas admitindo, por mera hipótese, que assim não fosse, bastará uns tantos membros de determinado território político segredarem na intimidade das suas sedes ou mesmo na praça pública que desejam modificar o estatuto jurídico-político existente para se dever desencadear o processo da despartidarização?

Ao cabo de meio século de feitos insignes, de gloriosas conquistas de admiráveis batalhas, ao cabo de cinquenta anos de uma tarefa incalculável, que tornou o povo moçambicano uma das expressões mais altas, mais finas e mais merecedoras do espírito nacional, haverá ainda que perguntar como é aquela Frelimo, como são os seus membros, como é o seu modo de fazer política, qual é a sua técnica de cativar o eleitorado, quais os seus serviços à nação e, finalmente, de que maneira compreende a sua convivência com os simpatizantes de outros partidos, por vezes, com costumes políticos contraditórios? Não. Basta ler um livro de História de Moçambique para saber a que ater-se acerca da História da Frelimo. Como toda a obra do Homem, encontraremos falhas, quebras, erros, mas os frutos e os resultados gerais são de tal natureza que levam à devoção e ao louvor, não às suspeitas ou às condenações. A Frelimo tem agenda! Escutemos, longamente Guebuza:

"...temos, ao longo deste meio seculo, vindo a forjar e a sedimentar um sistema de principios e valores que fazem de nós uma organização política forte, coesa e gloriosa, uma instituição política onde os seus membros se revem como membros de uma mesma família alargada. São princípios que fazem de nós um Partido de realizações, num mundo cada vez mais complexo, um partido que se reinventa para se reafirmar no firmamento político de um mundo em constantes mudanças"

O que acontece - não temos outro remédio senão  repetir mais esta consideração - é que a Frelimo se rege por uma determinada agenda e por meio da qual não há intenção de entregar o poder só por entregar. Quem deseja o poder que trabalhe para conquistá-lo.  Os membros da Frelimo criaram e mantiveram, de uma maneira que poderíamos chamar milagrosa, a sua unidade, ampla, generosa, sem vestígios de discriminações tribais de qualquer espécie. É essa, precisamente, a essência da sua personalidade. Assim, com essa estrutura e não com outra, foi Frelimo admitida no seio dos partidos políticos nacionais. E não é possível que queiramos agora obrigá-la a modificar nada menos do que a sua agenda. A Frelimo, ao chegar ao multipartidarismo, já possuía estatutos próprios que são muito anteriores à ele. Não parece, portanto, que a oposição tenha o direito de discutir esses estatutos. É exclusivamente aos membros do partido que cabe decidir se os seus estatutos dependentes estão ou não conforme as suas linhas de orientação. Como permitir, portanto, que qualquer outro partido tome essa exclusiva atribuição? Será correcto, será justo, será sequer admissível que em nome de uma liberdade se destrua a liberdade dos outros? Será razoável que massivas de uma ou de algumas dezenas de cidadãos dirigidas pela Renamo, ou meia dúzia de tiros em Moxungue ou uma insurreição fabricada possam pesar de tal modo que ponham em jogo o destino da Frelimo?

Para nós, seria portanto inaplicável, como tantas vezes tem sido dito e redito. A oposição alega que promove-se reuniões partidárias em período laboral. Mas, a aceitar esta tese oposicionista, os estatutos da Frelimo teriam voz passiva e poderiam interferir nas discussões dos diversos problemas da nação. Trata-se de uma nova e surpreendente teoria, que abre caminho para a desordem geral, na qual, os partidos se intrometem na modificação dos estatutos de partidos alheios. A oposição, aldrabada pela Renamo sobre essa matéria, deve começar a esquecer o seu intento. Não haverá despartidarização nenhuma! As campanhas assim feitas são supérfluas, inúteis e potencialmente perigosas pois, além de atirar para sobre os ombros do povo com uma tarefa embaraçosa, exigirá que sejam examinados os estatutos dos outros partidos para acomodar as vontades alheias o que, no final, apenas servirá para envenenar ainda mais a atmosfera que se respira na política nacional. Por isso dizemos que a despartidarização não é agenda da Frelimo! 

Pedro MAHRIC

A Imprensa contra o Regime?

Incentivar detenções aos Jornalistas parece ser uma nova táctica encontrada pelos determinados a destruir o regime por meio de casos isolados, elevando-os a categoria de gerais. Está na forja uma conspiração, uma conspiração de projecção internacional. Uma conspiração urdida nas entranhas da própria imprensa. As reacções que se fazem sugerem que esta classe profissional deseja ter um tratamento diferenciado em relação ao povo comum, quando transgride normas. Muitos, mesmo sem saberem as causas das detenções correram a julgar a polícia com base na versão da vítima, contrariando o princípio do contraditório, próprio da profissão.

A esta altura, rajadas ciclónicas sopram de vários quadrantes na tentativa de destruir pela raiz a harmoniosa e dedicada polícia cujas linhas mestras algumas vezes foram cobertas pela argamassa de tanta dedicação, persistência e sacrifício, preço que a Polícia paga na sua peregrinação pelo país real. Todas estas rajadas se filiam numa filosofia de agressão verbal e de violência psicológica sempre repudiadas e que não podem conduzir a nada de perdurável. Começam por desacatos, para mostrar que o suposto infractor é conhecedor da lei, passam pela discussão com os agentes e terminam na desobediência, para mostrá-los que «não são NADA!»

Uma nódoa paira sobre o Jornalismo nacional porque uma força arrasadora apoia todo aquele que tende a desafiar as autoridades. Não seria mal se essa força passasse a exigir dos Jornalistas a informação em vez de incentivar a prática de um Jornalismo Político. Entre forças conspiratórias que desejam lançar a Imprensa contra o Regime; entre doutrinas que discriminam contra o regime, que vendem a desgraça do país, que se contentam com a desgraça do povo, que incentivam o ócio, que pregam o país virtual, que desejam vender ao mundo um cartaz barato cujo conteúdo sugira ausência da liberdade de expressão em Moçambique, é de crer que a Polícia deseja ardentemente construir uma sociedade para todos, uma pátria comum, progressiva e indestrutível.

A determinação da Polícia a este respeito representa bem mais do que uma mera especulação, estágio já ultrapassado, pois se atingiu a expressão mais perfeita da corporação: imparcialidade. De resto, honestamente, não se percebe como, quando e por quem deve ser exercido o direito de exigir a identificação dos indivíduos, de intimar os cidadãos, senão for a polícia. Seria bom recordar que temos, cá no nosso país, o maior intérprete desta época da nossa História – a Constituição  -, a quem todos, como moçambicanos, devemos uma dívida que não se salda, até porque, sem ela, alguns talvez já não pudessem fazer nessa qualidade de críticos de pontas de lança. O país não precisa de mais mártires!

 

Pedro.MAHRIC.

Quem são os autores das emboscadas de Moxungue? 3 Hipóteses

Quem são os autores das emboscadas de Moxungue?

Ao todo foram três viaturas atacadas no dia 6 de Abril de que resultou a morte de três pessoas: um camião cisterna, um autocarro da Intercape e outro machimbombo da Etrago. O ressurgimento da insegurança nas vias públicas constitui uma ameaça grave para todos. Trata-se, evidentemente de uma ilustração da tenção das lutas políticas deste tempo e, portanto, da violência das paixões. A primeira pergunta que se coloca é: quem foram os autores dos incidentes de Moxungue. A segunda, cujas respostas complementam as da primeira, é: com que intenções.

Existem três hipóteses para a primeira pergunta e vários objectivos para a segunda. Neste caso, conjectura-se que os autores deste acto estão entre estes três: Renamo, Contra-Inteligência Militar e Oportunistas!

HIPÓTESE A: RENAMO COMO AUTOR

OBJECTIVOS:

1.       Criar um ambiente de instabilidade localizada de modo a que não haja recenseamento eleitoral e, a partir disso, rechaçar o impetuoso avanço do MDM naquele antigo bastião.

2.       Demonstrar que ainda goza de apoio na região e que conhece bem o terreno.

3.       Dissuadir ao governo que corre o risco de perder controlo, em caso de voz de comando.

4.       Obrigar o governo a concentrar as forças e material num único lugar enquanto se organiza noutras partes para acções de guerrilha.

5.       Ampliar o raio de protecção do seu líder, afastando desse modo, os potenciais agressores e invasores a Gorongosa.

6.       Ensaiar o projecto de divisão do país pelo SAVE em caso de não chegar a um consenso com A Frelimo sobre as suas reivindicações.

HIPÓTESE B – CONTRA-INTELIGÊNCIA MILITAR COMO AUTOR

OBJECTIVOS:

1.       Criar condições morais para levar a opinião pública à conclusão de que a Renamo é que é mesmo problema e que, por isso, é imperativo o desmantelamento da sua força.

2.       Criar um descontentamento e insegurança generalizados no terreno de modo a aparecer como protector e, legitimar a presença das forças policiais.

3.       Criar o estado de sítio de modo a impedir encontros localizados entre os homens da Renamo, depois que os seus líderes prometeram impedir o processo eleitoral.

4.       Criar o Estado de sítio em vista ao adiamento das eleições e, desse modo, evitar qualquer probabilidade de mexida nas estruturas miitares de topo a qual seria inevitável em caso da entrada de novo Presidente.

HIPÓTESE C – MALFEITORES/OPORTUNISTAS COMO AUTORES

OBJECTIVOS:

1.       Cometer crimes na esperança de que os culpados serão outros, segundo o julgamento público.

2.       Incentivar o anarquismo para aproveitamento do status em benefício próprio.

      3.    Garantir a impunidade momentânea enquanto se cometem crimes graves.

 

Pedro.MAHRIC.

Josina.

Por Jorge Rebelo

Josina
Era ainda madrugada quando tu partiste
Não tivemos tempo de dizer-te adeus
Partiste subitamente, silenciosamente
Como uma estrela que se apaga
Ninguém soube que partiste
Senão por uma arma que ficou sem dono
Uma criança que chorou na noite
Era ainda madrugada quando tu partiste
Choraste?
É ainda cedo pra chorarmos
A ausência fere, em função do tempo
e da compreensão
Ontem estavas connosco
Juntos construíamos o nosso mundo
Acarinhavas as crianças
Que a revolução colocou a teu cuidado
Transportavas contigo e espalhavas o gesto e flor
Da liberdade
Hoje já não estás
Não estás para sempre
O que quer isto dizer?
Ah, não serem as nossas mãos
Martelos pesados
Que batessem e rasgassem a terra
Para tu saires!
A nossa razão conhece a tua ausência
Mas o nosso coração
Recusa-se a compreender
E a aceitar.
É ainda cedo para te chorarmos.
Aprenderemos nós viver sem ti?
Quem nos dará palavras certas
Que curam e acalentam
Nos nossos momentos
Humanos
De hesitação e incerteza?
Quem ensinará ao mundo a força
A coragem e a graça
Das mulheres da nossa terra?
Eras p´ra nós a pureza
A irmã, a camarada,
A revolução feita certeza.
Quando partiste, a razão de ser de muita coisa
Deixou de ser tao clara
Mas escuta:
Quando a luta nos disser – avante!
Nós avançaremos.
Mas tu irás também
Nas nossas marchas, nos combates, nas escolas, nas machambas
Em todas as missões
Tu estarás connosco
A tua juventude
Interrompida aos 25 anos
Será eterna
Inspirando-nos, encorajando-nos.
Não, na precisamos aprender
A viver sem ti
Continuamos contigo
A nossa luta
Jorge Rebelo, Julho de 1971.

A salvação está no povo ao qual nos devemos apoiar

Machado da Graça, no Savana 29/03, fala de três episódios que se resumem em racismo, um comportamento que tende a ganhar espaço no país. Na sua tese, talvez tal se deva aos pronunciamentos políticos pouco agradáveis. De facto, temos notado, com susto, como parte considerável de moçambicanos tem-se esforçado em pôr as leis em oposição aos costumes de modo a que com o andamento natural das coisas se faça tudo para excitar a inveja de uma classe e para exaltar as pretensões da outra. Esforça-se em fazer com que o povo se habitue a ver no governo uma força inimiga que só ele pode manter ou destruir. É necessário evitar a progressão desta embriaguez que, quando mais tarde se quiser refreá-la, nos levará a provocar uma revolução de que viremos a ser vítima.

Devemos reconhecer que esta nova potência, o povo, adquire cada dia mais força e a nação liberta-se, por assim dizer, por si própria. Enquanto foram só as classes privilegiadas a gozar de uma existência fácil, podia governar-se o Estado como uma corte, manejando habilmente as paixões e os interesses de alguns indivíduos; mas assim que a classe mais activa e numerosa da sociedade, tem consciência da sua importância, torna-se indispensável a descoberta e aplicação de uma forma de governar melhor. Não nos podemos conservar cegos ao que está para além dos interesses da nossa nação e ainda mais ao que é contrário a esses interesses.

A miséria e a ignorância não devem ser recompensadas pelas arbitrariedades do poder. A miséria aumenta a ignorância, a ignorância aumenta a miséria; e quando nos perguntamos por que razão o povo tem estado constantemente indignado e a criticar, não podemos encontrar a resposta senão na ausência de felicidade, que, nas palavras de M. Staêl, conduz à ausência de moralidade. Hoje, vemos os bandidos estarem mais unidos quando as vítimas estão cada vez mais desunidas. Hoje vemos uma polícia indisciplinada atirando a queima roupa a concidadãos indefesos, a tratar com brutaridade outros por não possuirem Bilhete de Identidade, quão legado colonial! A causa principal e constante deste estado de coisas é o peso da miséria. A miséria do polícia e a miséria do povo.

A miséria evitável que incide exclusivamente sobre o povo, o reduz à inactividade sem esperança e sem opções. A miséria que torna o agente de segurança em burlador público! A miséria que torna dura a vida das donas de casa em administrar os ordenados. A miséria que torna os casais infelizes quando surge uma gravidez! A miséria que torna a vida do encarregado de educação difícil quando seu educando passa, com sucesso, o exame de admissão para uma universidade. A miséria que transforma os momentos que deviam ser de felicidade em momentos de pesadelo. A miséria que destrói os lares incentivando o espírito de amantismo.

As coisas estão neste ponto quando ainda não surgiu, como um astro brilhando no meio de uma noite profunda, a grande revolução. Os espíritos fermentam prodigiosamente. O método de livre exame, de que os outros se serviram no passado para abalar os governantes até aos alicerces, é a arma temível por meio da qual os excluídos poderão sabotar o edifício corroído baseado nas velhas crenças e nos velhos preconceitos, segundo os quais, quem não comunga connosco é contra nós. Tornou-se inevitável uma reflexão que tenha em consideração todas as camadas políticas e sociais e todos os interesses em jogo. Temos uma força residual em países estrangeiros, capaz de contribuir para o progresso nacional. Não podemos lhe fechar olhos, chamemo-la, incentivemo-la a vir concorrer com a mão estrangeira. Precisamos reatar os traços que nos unem como um povo e esquecer o que nos divide. Enfim, uma reflexão inclusiva, onde a oposição e a posição tenham como meta o bem servir.

Precisamos de uma reforma educacional profunda, não uma reforma dos métodos pedagógicos, mas uma, capaz de transformar a educação em centro de preparação de quadros conhecedores da problemática do país e identificados com as aspirações nacionais, em condições de contribuir para o desenvolvimento nacional e da construção de uma sociedade melhor. Precisamos de uma reforma sanitária, capaz de devolver vida as pessoas, oferecendo ao rico e ao pobre os mesmos espaços. Enquanto relegarmos para o segundo plano os problemas da educação, da saúde e outros, enquanto prevalecerem os métodos de exclusão de ingressos aos vastos subsistemas de ensino, quer através da redução de vagas nos primeiros anos, quer dificultando os exames de admissão, de modo a só permitir a entrada daqueles jovens com condições financeiras para a dispendiosa preparação, enquanto poucos continuarem a ser tratados em hospitais estrangeiros, enquanto poucos continuarem a comer verdura da África do Sul, a Carne do Brasil, a Cerveja da Europa, teremos o confronto entre as forças vivas da sociedade, e uma segunda revolução será inevitável.

Mas os moçambicanos têm em suas mãos o seu destino. No actual estágio em que a carestia de vida está, corremos sérios problemas de criar uma sociedade de privilégios, se não trabalharmos juntos na busca de soluções. Necessitamos de uma reforma agrária, de que nos ocuparemos nos próximos artigos, de modo a minimizarmos as necessidades primárias. Quando passar três refeições ao dia se torna em coisa para poucos, é um precedente perigoso. Não são os famintos que combaterão a pobreza por mais boa vontade que estes tenham. É preciso criarem-se condições capazes de garantir a refeição ao moçambicano para, uma vez saciado, poder pensar por si. Só quando os outros deixarem de pensar por nós estaremos capazes de dar um salto qualitativo nas condições de vida, pessoal, familiar e comunitária, e fecharemos o turbilhão das incertezas quanto ao futuro.

Reconheçamos que os investimentos estrangeiros enriquecem, por um lado, a parte industriosa do povo, passando nitidamente para o grupo dos «empresários» e arruína, por outro, os até aqui grandes empresários, aproximando assim as classes sociais no plano das fortunas e das possibilidades para as ter. Paralelamente, a ciência e a educação aproximam-nas no plano dos costumes e alimentam o espírito de igualdade entre os moçambicanos. Estas são causas naturais que devem ser valorizadas. Porém, há outras meramente humanas. Os excluídos, para combater os beneficiados, procurarão apoio nas forças de defesa e de segurança que ainda apoiam o regime na sua luta contra a oposição. Mas assim que as forças de segurança adquirirem força suficiente para não se contentarem com um papel secundário, explodirão e tomarão o lugar no poder.

Em consequência, tudo pode estar pronto para uma grande revolução e o comportamento do Governo pode favorecer muito a sua eclosão. Numa sociedade em que a situação de classes está fundamentalmente transformada, só uma equação de inclusão poderá salvar o regime. A repressão terá como efeito imediato uma política nefasta em relação ao futuro. A salvação está no povo ao qual nos devemos apoiar, como seria lógico, a única possibilidade de nos salvarmos, em vez de repeli-lo, favorecendo aos interesses alheios a ele que são, na realidade, impotentes, porque mudarão em função do vento. Se há um meio de impedir a explosão do poder popular, é o de associar ao governo o povo e de lhe abrir todas as carreiras e possibilidades em vez de se fazer o contrário.

Guebuza é que tem patrões estrangeiros - CONTINUAÇÃO

Continuação da entrevista em http://repensand.blogspot.pt/2013/03/daviz-simango-em-entrevista-ao-savana.html.

E como está o processo de transfer-ência do sistema de gestão dos transportes públicos do Governo para o município da Beira?
Também fomos infelizes. Submete-mos a proposta à Assembleia Mu-nicipal, mas rejeitaram a proposta. Tivemos oportunidade de falar com o vice-ministro dos Transportes e Comunicações para compreender-mos como funciona o processo de transferência da gestão de trans-portes públicos e a recomendação foi que era preciso criar uma em-presa municipal de transportes e a partir dela solicitar a transferência. A criação da empresa foi recusada pela Assembleia Municipal e auto-maticamente todo o processo ficou bloqueado.

Qual foi o argumento que a Assem-bleia Municipal apresentou para chumbar a proposta?

Não apresentou nenhum argumento. Apenas disse que não dava. E nós tínhamos planeado dois modelos. No primeiro, o município recebia os resíduos da empresa TPB e no seg-undo dizíamos que o que existe da empresa TPB sai muito caro para o município, pelo que vamos comprar novos autocarros para o transporte público na Beira.

O Governo Central transferiu re-centemente a gestão do transporte público urbano para os municípios de Maputo e Matola. Mas o mu-nicípio da capital do país já está a abater alguns autocarros que herdou da empresa pública TPM. Não teme receber prejuízos dos Transportes Públicos da Beira?

O problema é que por mais que os colegas autarcas de Maputo e da Matola tivessem vontade de manifestar a sua indignação perante o que receberam do Governo Central, não tinham muito espaço. Veja que o Governo trouxe os autocarros de onde trouxe e entregou-os aos mu-nicípios para gerir. Nós nãos íamos aceitar isso. Porque não é concebível hoje que se adquira um equipamento que ao nível do mercado interno não se encontre sobressalentes ou acessórios para a sua manutenção.

A Assembleia Municipal da Beira queixa-se que o Conselho Mu-nicipal às vezes não cumpre com as suas deliberações. Por exemplo, a proposta da alteração dos sentidos nas vias da cidade que foi reprovada pela Assembleia Municipal através da deliberação N°42/AMB/2012. Mesmo assim, consta que o Consel-ho Municipal avançou com a nova sinalização…

O Conselho Municipal trabalhou com a Associação dos Transpor-tadores da Beira, trabalhou com a Polícia Trânsito e trabalhou com o INATTER e outras instituições vocacionadas na gestão rodoviária.

Fizemos uma proposta concreta que foi assinada por todas estas institu-ições especializadas e propusemos à aprovação da Assembleia Municipal. Nós como Conselho Municipal tive-mos a iniciativa de ir trabalhar com as instituições de Direito que nos aconselharam e o Conselho Mu-nicipal simplesmente chumbou.

Imagine o nível da compreensão da Assembleia Municipal, até ao ponto de chumbar instituições de Direito que regulam o funciona-mento rodoviário. É extremamente grave. O que fizemos é que já havia um sinal num dos troços onde havia acidentes e era preciso agirmos. São vias que registavam muitos acidentes. Portanto, não podíamos parar sabendo que há vítimas hu-manas. Temos outro exemplo em que o Conselho Municipal ignorou a de-liberação N°45/AMB/2012 da Assembleia Municipal que ordenava a devolução do espaço e material de construção confiscado pelo mu-nicípio ao cidadão Samuel Rodri-gues. Até hoje o Conselho Munici-pal ainda não devolveu nada a este cidadão…

Não posso mentir, não estou a ver quem é esse cidadão. Para respond-er precisaria de me inteirar junto dos colegas do município.

O senhor Presidente não se lembra de nenhum conflito de terra que envolve o município?

Conflitos de terra são tantos e vão existir sempre. Eu poderei dar mais dados assim que souber quem é esse cidadão e o que terá acontecido. Sei que tivemos várias petições na As-sembleia Municipal, mas algumas eram petições de burla, outras em que certos cidadãos faziam-se pas-sar por pessoas de boa-fé e queriam burlar empresários e nós somos rígidos quanto ao combate à cor-rupção. Temos também casos de membros da Assembleia Municipal que vendiam terrenos e nós agimos contra eles. O município é também acusado de expropriação das machambas dos munícipes e em compensação paga, de forma indiscriminada, dois mil meticais. Não acha que estão a cometer uma injustiça contra os munícipes?

Em Moçambique existem leis li-gadas ao Ministério da Agricultura que definem quanto custa uma ár-vore, uma árvore de fruta, macham-bas, etc. O Conselho Municipal está a cumprir a lei que define o custo de cada benfeitoria.

Mas temos de perceber que a cidade da Beira é um pântano. Onde hoje existe o edifício do Conselho Municipal eram machambas, onde existem todos os prédios eram pân-tanos. E por natureza própria, os pântanos são favoráveis à produção de arroz em tempo de chuva e à produção de batata-doce em tempo seco. E é assim como vivemos. Mas é preciso compreender que a expan-são urbana está a crescer e a gestão do solo urbano está a cargo da au-tarquia. Nós temos um plano de es-trutura urbana e fizemos uma coisa inédita: Estamos a preparar o plano 2035 que vai integrar o porto, a ex-pansão da energia, de água… Hoje o plano do próprio Porto da Beira está ultrapassado, pois verifica-se um congestionamento de camiões.

E isso não pode acontecer, o porto tem de expandir, tem de ter uma área de reserva tendo em conta a sua importância para o desenvolvi-mento da cidade. Os camiões não podem continuar a entrar na cidade para chegar ao porto, tem de se en-contrar estradas direccionadas para a zona portuária e industrial.

Como avalia a convivência política entre o Conselho Municipal e o representante do Estado na Beira?

Nós temos um feitio próprio de es-tar. Temos uma missão, temos um legado que nos foi incumbido pelos munícipes para dirigir o município e tomar conta dos seus destinos. Naturalmente o Governo entendeu nomear um representante do Es-tado que tem as funções próprias. Portanto, nós não nos cruzamos com eles.

E com o Governador?

Cada um faz o seu papel. É verdade que nas cerimónias púbicas troca-mos abraços, o Conselho Municipal tem parcerias com o governo pro-vincial, assim como eles devem ter parcerias com o Conselho Munici-pal. E assim vamos continuar nesse ambiente de trabalho.

Em Moçambique, os municípios ainda dependem do Governo Central em termos financeiros. Em que nível estão os níveis de colecta de receitas no município da Beira?

A cidade da Beira recebe fundos do Governo Central através do Fundo de Compensação Autárquica, mas não está atado a esses fundos. O Conselho Municipal esforça-se no aumento de receitas internas. Ex-igimos metas aos nossos colectores de receitas e estão a lograr sucessos. Nós começámos o primeiro man-dato com receitas nos mercados na ordem de oito mil meticais/dia e hoje estamos a cobrar 64 mil met-icais/dia. Os mercados são uma das principais fontes de receitas.

Os nossos orçamentos andam por volta dos 700 a 800 milhões de meticais/ano e as colectas internas cobrem cerca de 60% do nosso or-çamento. Por outro lado, a cidade da Beira é uma escola na gestão do fundo da redução da pobreza urba-na. Nós não fazemos o que acontece em outras cidades onde os edis ou administradores entregam dinhei-ros. Nós recebemos a transferência do Governo Central que são um pouco mais de 14 milhões de met-icais e metemos no Banco Terra. Os conselhos consultivos recebem e se-leccionam os projectos e submetem à revisão e estudo da viabilidade da comissão técnica constituída por funcionários do Conselho Mu-nicipal e membros da sociedade civil. Este por sua vez propõe a ho-mologação dos projectos aprovados do Conselho Municipal. O nível de desembolsos ultrapassou no primeiro ano sete milhões de met-icais. Este é um caso de estudo e de divulgação, mas ninguém divulga.

Recandidatura nas mãos dos partidários do MDM Senhor Presidente, está no fim do seu segundo mandato, vai avançar para a corrida do terceiro mandato?

Eu sou cidadão filiado a um par-tido político que é o Movimento Democrático de Moçambique. Os órgãos do partido é que vão deter-minar quem são os candidatos aos municípios. A minha posição está entregue ao partido. Pensamos nós que em Abril ou Maio o MDM fará apresentação pública dos seus candidatos.

Se o MDM indicar o seu nome para candidato do partido na Beira, vai aceitar disputar o terceiro mandato?

Eu continuo e continuarei a ser es-cravo do partido e a servir o partido.

Há quem diga que se o MDM apostar num outro candidato para a Beira pode vir a perder, porque há mais pessoas que apoiam a figura do presidente do município tido como vítima da Renamo do que propriamente do partido.

O Daviz Simango nunca foi vítima nem será vítima da Renamo. A min-ha expulsão foi normal, é uma coisa que acontece. O Daviz Simango não venceu as eleições de 2008 por ter sido vítima, venceu porque tinha uma equipa de trabalho que vinha exercendo algo palpável. E hoje, à frente do município, Daviz mantém uma outra equipa profissionalizada. Eu penso que qualquer elemento deste grupo de trabalho é elegível a presidente do Conselho Municipal.

O MDM vai concorrer em todos os municípios?

Sim, vamos aos 43 municípios.

O partido considera a possibilidade de apoiar candidatos independentes?

Ao nível do MDM se aparecerem figuras que se identificam com os manifestos do partido é claro que terão o nosso apoio. Nós não somos egoístas. Somos por um Moçam-bique para todos, temos uma visão patriótica, o que interessa o MDM é que de facto as figuras comunguem connosco, tenham simpatias connosco e peguem nos nossos manifestos como cavalo de batalha para o desafio eleitoral.

Guebuza é quem tem patrões estrangeiros nos seus negócios Num passado recente, Sérgio Viei-ra disse ao SAVANA que o MDM era um partido ao serviço de inter-esses estrangeiros e com agendas estranhas à nação moçambicana. No último fim-de-semana, o Presi-dente Armando Guebuza, disse, na qualidade de presidente da Frelimo, que chega de patrões estrangeiros.

Qual é opinião do presidente do MDM em relação a esses pronun-ciamentos?

É com certa tristeza que alguns ainda continuam a comentar que o MDM está ao serviço de patrões estrangeiros. Os grandes sócios de Guebuza nos seus negócios são es-trangeiros, os grandes assessores de Guebuza não são moçambicanos, os grandes financiadores e colabo-radores do Orçamento do Estado não são moçambicanos. Afinal de contas quem tem patrões estrangeiros? É o próprio Armando Gue-buza que tem patrões estrangeiros.

A primeira cidade moçambicana a assinar acordos de gemelagem com o município da Beira foi Queli-mane da era Araújo. Há quem diga que aquilo foi uma estratégia para drenar dinheiro do município da Beira para Quelimane, numa altu-ra em que Araújo não tinha acesso às contas do município para imple-mentar o seu manifesto.

É preciso compreender que nós vamos continuar a assistir tecnicamente o município de Quelimane. Nós ganhámos Quelimane com muito suor, precisamos de manter o município, precisamos de revalidar o mandato. Também é preciso ver que o MDM é um partido que tem um departamento de governação local. E este departamento har-moniza a forma de estar do MDM na sua governação local. Por isso é natural que tivéssemos uma ge-melagem com o município de Que-limane, permitindo dessa forma que a ideologia política e de governação do MDM se mantenha.

É bom compreender que não se pode drenar dinheiro de um mu-nicípio para outro município. É importante saber que o município da Beira tem gemelagens com outros municípios e o mesmo sucede com Quelimane.

Manual de Araújo quando chegou à presidência do município de Quelimane apostou naquilo que chamou de competência técnica, integrando no seu executivo mem-bros de outros partidos, como a Frelimo. Como é que o MDM en-carou essa situação?

Os edis são eleitos. Nós como partido político não interferimos naquilo que é selecção a dedo das pessoas. Nós temos um perfil próp-rio. Porém, é importante também que qualquer edil seja rodeado de pessoas competentes, é natural que qualquer um de nós esteja rodeado de pessoas que ajudam a resolver problemas e não pessoas que ven-ham apenas para complicar.

A manutenção de vereadores que eram de Pio Matos não chegou a criar alguma crispação no partido?

É preciso perceber que o mandato de Quelimane foi extremamente curto, era preciso estudar o ambiente de Quelimane. Era preciso aprender com essas pessoas como é que as coisas eram feitas e nós aprendemos. Daviz Simango quan-do chegou no município da Beira também fez o mesmo.

Tem mantido alguma relação com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama?

Não falo com ele deste 2008.

Alguns analistas criticam aquilo a que chamam de concentração de poderes na figura do presidente do MDM. Porque mudaram as regras de jogo?

Não é bem assim. O presidente do MDM não concentra poderes. Porém, há situações próprias dum partido recém-criado que devem ser percebidos.

Considera-se um homem rico?

Considero-me rico porque vou deixar um legado. Na minha presidência no município da Beira aprendi e aprendo muito com os munícipes, parceiros e colaboradores.

Estamos a falar do património.

Temos informações de que o presi-dente está a construir um condomínio em Inhamizua…

Sou moçambicano e como moçam-bicano invisto no meu país. Tenho investimentos na área imobiliária. É muito importante saber que muito antes de ser autarca já tinha esses investimentos. Sou um engenheiro civil que chegou ao município da Beira com mais de 20 anos de ex-periência.