Carta ao Ministro da Educação

Local: Izmir, Turquia

Assunto: Cobranças ilícitas para vagas na Educação

Excelência! Deve ser a primeira vez que escrevo uma carta a um Ministro. Sou docente na maior Instituição Universitária de Moçambique, ou, se quiserem, Universidade Pedagógica de Moçambique,  actualmente na Turquia, a fazer Doutoramento. Além da UP, fui professor no ensino primário, no secundário, na Saúde e na Academia Militar, pelo que escrevo esta carta consciente de que o problema que apresento mereça um olhar a vosso nível. Excelência, tinha dois educandos no Instituto de Formação de Professores de Tete, uma prima e um primo, de cujas dispersas pagava, com gosto, esperançoso de que, uma vez terminada a sua formação, juntos pudéssemos lutar para combater a pobreza. Concluíram com sucesso e com boas notas. O que me espantou, primeiro, foi a prima que pediu algum valor para poder «garantir o lugar», a nova linguagem que se usa para colocação. Não dei, confiante de que a meritocracia tinha inaugurado o seu reinado e que a continuidade escondia dentro de si a mudança. 

Nas últimas semanas, enquanto esperava pela colocação dela, foi a vez do primo que pediu para eu «interceder». Excelência, pode imaginar o que é viver no antigo Império Bizantino e resolver problemas nos antigos apêndices do Império do Muenemutapa!  Indiquei a pessoa a quem o primo devia falar, algures em Moatize, desde que falasse do meu nome, tal uso de influência em voga na nossa sociedade, um mal que deve ser combatido. Dias depois, o meu primo já era uma pessoa feliz com guia para ir a um distrito. Apesar de o referido distrito possuir défice de professores, os responsáveis pelos recursos humanos estão a exigir entre 6.000 a 15.000 Meticais por pessoa, só para ter colocação. E os que tinham sido fracos durante a formação, mas com dinheiro, já estão a trabalhar enquanto os melhores sem dinheiro, mas que poderiam ajudar na melhoria da qualidade do ensino, continuam a viver as incertezas. No caso do  meu primo, eu devo interceder também ao nível distrital, mas…. Perante os factos, não imagino quantos moçambicanos podem estar a ser vítimas desta actuação, muitos deles contando com as próprias forças, sem alguém que possa interceder por eles.

Atenciosamente

Eusébio A. P. Gwembe

Carta a um amigo frelimista: o nosso céu em perigo

Meu caro plebeu

Quando, nos saudosos dias de vida religiosa, éramos assíduos frequentadores das missas dominicais, mal diríamos então que, passados 17 anos nos tornaríamos a encontrar nesta longa caminhada da vida, numa terra longínqua como Turquia. O amigo, coberto de glória, pelos seus triunfos sucessivos que o tornaram um empresário moderado, que encanta seguir, eu gasto e cansado pela longa permanência fora do país. Naquele tempo, sempre saudoso, para reforçar a modesta compreensão linguística, lancei mão, com parca habilidade, de crónicas que escrevia para uma revista religiosa da Companhia de Jesus. Assim me ficou o hábito de escrever, nunca perdido pela temporada na Europa, de onde te mandei cartas sobre as nossas relações de longa data e, em especial, sobre os nossos valores religiosos. É baseando-me nestes valores que analiso a actual realidade nacional. Quando os frelimistas tratam de situação particularmente muito grave, costumam escrever no cabeçalho das suas directivas as palavras «Unidade, Trabalho e Vigilância». Ter alguma palavra ou expressão de esperança é uma prática sensata que conduz à clareza do pensamento. Meu caro, estejamos vigilantes porque as constatações do passado mês de Novembro, acerca de regiões autónomas, passados já três meses, não perderam a sua actualidade, pelo contrário, parecem urgir-nos ainda mais. Uma nuvem negra cobre o céu da Frelimo! Naquele dia - ainda me lembro - dizias que as duas oposições tinham agendas e visões diferentes mas iguais na concepção. Se para a Renamo a justiça seria possível na divisão do país, para o MDM ela encontrava a sua materialização na tribalização da política. A Frelimo, pelo contrário, acredita que a justiça deve ser encontrada na Unidade Nacional. E concluías dizendo que a ideia da unidade é a mais valiosa pelo que deve ser defendida. Concordei contigo em tudo e ainda concordo. 

Entretanto, devo dizer-te, pois, algumas coisas preocupantes. O que está a acontecer é que as intenções da Renamo são demasiado incertas e falta-lhes a clareza necessária para que possamos nos pronunciar sobre elas. A última e tremenda guerra da qual acabámos de sair, além do seu elevado custo enquanto durou, dinheiro que poderia ser investido em outras áreas sociais, aumentou a miséria e a penúria, principalmente nas áreas afectadas, afastou investidores criando incertezas. Preparou um terreno fertilíssimo para os factores de divisão e veio dar mais força aos que a financiam e habitualmente a fomentam. A guerra sempre recuou os nossos ideais. Dos esforços e dos trabalhos dos guerrilheiros da Renamo só hoje restam ruínas, nada mais do que ruínas e miséria, medo e desespero. Por mais paradoxal, porém, que pareça, é disso que a Renamo se serve e se orgulha, lançando culpas a quem governa, mesmo quando ela é responsável que intimida investidores. Vemos, por uma parte, o homem comum voltar-se para essas doutrinas de autonomia como para um Evangelho, que traz a promessa de uma vida melhor depois da morte. Esta mesma Renamo, nos anos 90, recusou-se a nomear Governadores e administradores nas áreas em que tinha vencido. Esta ideia já era originalmente da Frelimo e eles a recusaram alegando que queriam governar todo o país. Com o passar da idade, há que tudo fazer para ser presidente de alguma coisa, o que é bom! Aconteceu durante a Luta Armada de Libertação Nacional. Porém, o boicote das eleições municipais pela Renamo em 1998 e em 2013 afastou-a da conquista dos espaços onde pudesse exercer o agora tão almejado poder autónomo e seu lugar foi ocupado pelo MDM, hoje em apuros. Por outro lado, intelectuais, intimados por uma espécie de fatalismo, ou fecham voluntariamente os olhos ao perigo imediato ou capitulam de antemão, preparando-se para um martírio inevitável. E nos aconselham a tratar Dhlakama como ovo, dando-lhe toda a razão do país porque, segundo dizem, pode ficar zangado e complicar as coisas. Acrescentam dizendo que assim o fazem para o bem da própria Frelimo. Entretanto, o perigo mais grave é que, ultimamente, de vários segmentos da sociedade, a juventude desempregada tem sido facilmente seduzida. 

Ao ver as flagrantes injustiças e abusos da ordem social nos quais poucos comem e muitos se sufocam com o cheiro dos restos de boa comida, ao ver o sonho de ter emprego estar cada vez mais reservado para quem já tem algum dinheiro devido à venda de vagas e ao uso de influência feita pelos sectores dos Recursos Humanos nas instituições públicas e que as forças da posição parecem não poderem ou não quererem enfrentar a situação de frente, dão ouvidos às novas doutrinas. E isto faz com que se diga de boca cheia que a proposta de lei a ser submetida para Assembleia da República seja tratada de forma especial sob risco de «este Governo cair». Meu caro plebeu, vemos o Parlamento a perder a sua vitalidade. Já é difícil afirmar que o poder pertence ao povo quando o Parlamento que o representa não é livre de debater e de decidir de forma consciente e quando a maioria parlamentar é ameaçada pela minoria. Ademais, a teoria da autonomia não é uma suposição abstracta porque os seus ideólogos a ensinam, agem e vivem. É de grande importância que os frelimistas a conheçam, tal qual é na verdade. Este é o nosso dever mais difícil e urgente nos dias que correm. Dever mais urgente, pois o objectivo imediato, visado pelos nossos irmãos, não é apenas divulgar a própria doutrina, mas pôr em confronto directo entre o Presidente Nyusi e a Frelimo; apossarem-se do poder, para, com seus métodos já conhecidos, poderem cortar à Frelimo qualquer acesso ao povo. Estamos perante uma violação dos destinos nacionais e tal está a acontecer debaixo de um véu de frases moralizadoras, talvez destinadas a apaziguar a sua consciência dos seus autores, de quem seria de esperar palavras de condenação. 

É preciso cortar os tentáculos empolgantes da Renamo, que se estendem sem cessar aos lares dos pobres para saciar as suas bocas sugadoras, com falsas promessas. Ela sonha em criar um cinturão de resistência silenciosa que nos poderá pesar no futuro. Como frelimistas, amigo, temos que ir-nos prevenindo das manobras suspeitas da Renamo. Abraçados por uma mão de confiança cega e calados poderemos acordar assustados, despejados do poder porque sem acesso ao povo. Assim como no passado o anti-socialismo, assim agora o anti-constitucionalismo pôde nascer e robustecer-se devido às condições de vida da grande massa populacional, tão duras, ou antes insuportáveis, que reinavam e ainda reinam. O que devemos aconselhar que se faça e em que devemos ajudar, é, sem mais nem menos, um plano de salvação nacional que dará melhores condições de vida ao povo. Em que, então, o rápido desenvolvimento e, provavelmente crescimento económico deverá ajudar a cada um dos moçambicanos? É, nem mais nem menos, a segurança alimentar, a assistência social, a liberdade e o progresso para todos os lares e famílias, para todos os homens e mulheres de todo o país. E aqui, refiro-me, em particular, à miríade de casas e pequenas cabanas nas quais os chefes de família lutam, no meio de todos os acidentes e dificuldades da vida, para proteger a mulher e os filhos das privações e educar a família segundo conceitos éticos que frequentemente desempenham um papel fundamental em suas vidas. Não há nada mais típico dos que têm medo do diálogo do que repetirem e voltarem a repetir um argumento que já foi perfeitamente rebatido e refutado, com o objectivo de construir uma opinião pública através da propaganda junto dos seus simpatizantes. Não tenho palavras para exprimir a força da minha convicção de que, para continuarmos a ter democracia, é nossa obrigação promover a protecção do Parlamento e a independência dos deputados! Adeus amigo, voltarei a escrever-te!

Do teu amigo, deste lado da Ásia Menor, Unidade, Trabalho e Vigilância.

Eusébio A. P. Gwembe

Os tentáculos empolgantes da Renamo, um perigo no céu da Frelimo

Meu caro plebeu

Quando, nos saudosos dias de vida religiosa, éramos assíduos frequentadores das missas dominicais, mal diríamos então que, passados 17 anos nos tornaríamos a encontrar nesta longa caminhada da vida, numa terra longínqua como Turquia. O amigo, coberto de glória, pelos seus triunfos sucessivos que o tornaram um empresário moderado, que encanta seguir, eu gasto e cansado pela longa permanência fora do país. Naquele tempo, sempre saudoso, para reforçar a modesta compreensão linguística, lancei mão, com parca habilidade, de crónicas que escrevia para uma revista religiosa da Companhia de Jesus. Assim me ficou o hábito de escrever, nunca perdido pela temporada na Europa, de onde te mandei cartas sobre as nossas relações de longa data e, em especial, sobre os nossos valores religiosos. É baseando-me nestes valores que analiso a actual realidade nacional. Quando os frelimistas tratam de situação particularmente muito grave, costuma escrever no cabeçalho das suas directivas as palavras «Unidade, Trabalho e Vigilância». Ter alguma palavra ou expressão de esperança é uma prática sensata que conduz à clareza do pensamento. Meu caro, estejamos vigilantes porque as constatações do passado mês de Novembro, acerca de regiões autónomas, passados já três meses, não perderam a sua actualidade, pelo contrário, parecem urgir-nos ainda mais. Uma nuvem negra cobre o céu da Frelimo! Naquele dia - ainda me lembro - dizias que as duas oposições tinham agendas e visões diferentes mas iguais na concepção. Se para a Renamo a justiça seria possível na divisão do país, para o MDM ela encontrava a sua materialização na tribalização da política. A Frelimo, pelo contrário, acredita que a justiça deve ser encontrada na Unidade Nacional. E concluías dizendo que a ideia da unidade é a mais valiosa pelo que deve ser defendida. Concordei contigo em tudo e ainda concordo. 

Entretanto, devo dizer-te, pois, algumas coisas preocupantes. O que está a acontecer é que as intenções da Renamo são demasiado incertas e falta-lhes a clareza necessária para que possamos nos pronunciar sobre elas. A última e tremenda guerra da qual acabámos de sair, além do seu elevado custo enquanto durou, dinheiro que poderia ser investido em outras áreas sociais, aumentou a miséria e a penúria, principalmente nas áreas afectadas, afastou investidores criando incertezas. Preparou um terreno fertilíssimo para os factores de divisão e veio dar mais força aos que a financiam e habitualmente a fomentam. A guerra sempre recuou os nossos ideais. Dos esforços e dos trabalhos dos guerrilheiros da Renamo só hoje restam ruínas, nada mais do que ruínas e miséria, medo e desespero. Por mais paradoxal, porém, que pareça, é disso que a Renamo se serve e se orgulha, lançando culpas a quem governa, mesmo quando ela é responsável que intimida investidores. Vemos, por uma parte, o homem comum voltar-se para essas doutrinas de autonomia como para um Evangelho, que traz a promessa de uma vida melhor depois da morte. Esta mesma Renamo, nos anos 90, recusou nomear Governadores e administradores nas áreas que tinha vencido. Esta ideia já era originalmente da Frelimo e eles a recusaram alegando que queriam governar todo o país. Com o passar da idade, há que tudo fazer para ser presidente de alguma coisa, o que é bom! Porém, o boicote das eleições municipais pela Renamo em 1998 e em 2013 afastou-a da conquista dos espaços onde pudesse exercer o agora tão almejado poder autónomo com o seu lugar ocupado pelo MDM, hoje em apulos. Por outro lado, intelectuais, intimados por uma espécie de fatalismo, ou fecham voluntariamente os olhos ao perigo imediato ou capitulam de antemão, preparando-se para um martírio inevitável. E nos aconselham a tratar Dhlakama como ovo, dando-lhe toda a razão do país porque, segundo dizem, pode ficar zangado e complicar as coisas. Acrescentam dizendo que assim o fazem para o bem da própria Frelimo. Entretanto, o perigo mais grave é que, ultimamente, de vários segmentos da sociedade, a juventude desempregada tem sido facilmente seduzida. 

Ao ver as flagrantes injustiças e abusos da ordem social nos quais poucos comem e muitos se sufocam com o cheiro dos restos de boa comida, ao ver o sonho de ter emprego estar cada vez mais reservado para quem já tem algum dinheiro devido à venda de vagas e ao uso de influência feita pelos sectores dos Recursos Humanos nas instituições públicas e que as forças da posição parecem não poderem ou não quererem enfrentar a situação de frente, dão ouvidos às novas doutrinas. E isto faz com que se diga de boca cheia que a proposta de lei a ser submetida para Assembleia da República seja tratada de forma especial sob risco de «este Governo cair». Meu caro plebeu, vemos o Parlamento a perder a sua vitalidade. Já é difícil afirmar que o poder pertence ao povo quando o Parlamento que o representa não é livre de debater e de decidir de forma consciente e quando a maioria parlamentar é ameaçada pela minoria. Ademais, a teoria da divisão do país não é uma suposição abstracta porque os seus ideólogos a ensinam, agem e vivem. É de grande importância que os frelimistas a conheçam, tal qual é na verdade. Este é o nosso dever mais difícil e urgente nos dias que correm. Dever mais urgente, pois o objectivo imediato, visado pelos nossos irmãos, não é apenas divulgar a própria doutrina, mas pôr em confronto directo entre o Presidente Nyusi e a Frelimo; apossarem-se do poder, para, com seus métodos já conhecidos, poderem cortar à Frelimo qualquer acesso ao povo. Estamos perante uma violação dos destinos nacionais e tal está a acontecer debaixo de um véu de frases moralizadoras provenientes de pessoas em quem seria de esperar palavras de condenação, talvez destinadas a apaziguar a consciência.

É preciso cortar os tentáculos empolgantes da Renamo, que se estendem sem cessar aos lares dos pobres para saciar as suas bocas sugadoras, com falsas promessas. Ela sonha em criar um cinturão de resistência silenciosa que nos poderá pesar no futuro. Como frelimistas, amigo, temos que ir-nos prevenindo das manobras suspeitas da Renamo. Abraçados por uma mão de confiança cega e calados poderemos acordar assustados, despejados do poder porque sem acesso ao povo. Assim como no passado o anti-socialismo, assim agora o anti-constitucionalismo pôde nascer e robustecer-se devido às condições de vida da grande massa populacional, tão duras, ou antes insuportáveis, que reinavam e ainda reinam. O que devemos aconselhar que se faça e em que devemos ajudar, é, sem mais nem menos, um plano de salvação nacional que dará melhores condições de vida ao povo. Em que, então, o rápido desenvolvimento e, provavelmente crescimento económico deverá ajudar a cada um dos moçambicanos? É, nem mais nem menos, a segurança alimentar, a assistência social, a liberdade e o progresso para todos os lares e famílias, para todos os homens e mulheres de todo o país. E aqui, refiro-me, em particular, à miríade de casas e pequenas cabanas nas quais os chefes de família lutam, no meio de todos os acidentes e dificuldades da vida, para proteger a mulher e os filhos das privações e educar a família segundo conceitos éticos que frequentemente desempenham um papel fundamental em suas vidas.

Do teu amigo, deste lado da Ásia Menor, Unidade, Trabalho e Vigilância.

Eusébio A. P. Gwembe

Salvar Dhlakama para Salvar o País

Afonso Dhlakama,  político que em Janeiro jurou não ajoelhar-se, em menos de 72 horas correu para Maputo a convite do Presidente Filipe Nyusi, o primeiro a antecipar-se ao local do encontro. Ambos, ao que tudo indica, carregam bases sólidas para dar forma a uma nova realidade política e garantir a paz. Enquanto isso, os adeptos fervorosos da divisão, angustiados, amargurados e inconsoláveis, recebiam a decisão do líder da Renamo com surpresa e até estupefacção. Ninguém conceberia nunca que Dhlakama, que jurou governar em honra da alma da mãe, fosse deslocar-se a Maputo interrompendo o seu périplo propagandístico. E porque terá feito isso, decepcionando os teóricos da divisão? A resposta é simples. A Renamo estava em via de dividir-se devido aos rumores de que os deputados proibidos de tomar posse iam fazê-lo a conta e risco próprios. Daqui resulta que o beneficiário deste encontro é o próprio Dhlakama ao parecer-se como alguém que negociou a tomada de posse daqueles cuja decisão para o efeito já estava tomada. Nyusi salvou Dhlakama, do precipício, no seu primeiro gesto público de dimensão nacional. Em todo o caso, mais do que isso, devemos aproveitar a oportunidade para, como disse no passado distante, conseguirmos uma paz duradoura baseada na justiça. Com toda a sinceridade, Filipe Nyusi acolheu Dhlakama com total protecção e segurança sendo o encontro de Fevereiro, só por si, um tremendo ponto de viragem, uma mudança decisiva. É um gesto humilde, honroso porque como alguém disse, é preciso acarinhar Dhlakama. Uma vez salvo, estaremos preparados para salvar o país, de uma previsível instabilidade.

Nós, do outro lado da barricada, congraturamo-nos com este encontro que desilude aos apóstolos do caos porque dele esperamos ver continuada a determinação unida e inflexível dos dois em prosseguir o caminho da inclusão até à sua conclusão vitoriosa. Há os que insinuam que a consciência de Dhlakama foi comprada, algo em que acreditamos, em virtude das vantagens palpáveis  que Dhlakama colheu. Visitou a família, matou saudades da família, evitou a rotura previsível do partido e enfraqueceu ainda mais o seu adversário interno, o MDM. Conseguir vantagens desta escala e complexidade num único acto é, por si só, um grande empreendimento. No entanto, encontramo-nos na fase preliminar de uma das maiores batalhas políticas do nosso tempo – a batalha por um Moçambique inclusivo, justo e desenvolvido. Filipe Nyusi está a combater em muitos outros pontos, para conciliar as forças progressistas e conservadoras da Frelimo e tem que estar preparado para contrariar aqueles que tudo farão para desacreditá-lo ou mesmo para fracassar nos seus nobres ideais. Peço licença para citar as palavras dele segundo as quais «boas ideias não têm partido». Tendo em conta a gravidade do momento, penso que os conservadores o perdoarão pela falta de cerimónia com que foi necessário agir.

Deixai-me dizer uma palavra ao líder da Renamo. Uns dizem que «no passado também foi assim e continuamos tendo pessoas perseguidas pela sua simpatia para com a Renamo». Outros dizem ainda que «para ser alguém, para conseguires emprego ou promoção/progressão tens que ser do Partido no Poder. Se não te descobrem no momento do recrutamento, ao longo do trabalho tens que te revelar frelimista através das reuniões nas células». Sim, tínhamos as nossas razões e os nossos receios. Mas o tempo chegou em que a competência será determinante para o sucesso dos funcionários públicos. Sim, recusamos encontrar-nos convosco, onde quer que fosse. Estivemos juntos em festas, em reuniões e em encontros nacionais e internacionais e os nossos membros não trocaram, como ainda outros não trocam, cumprimentos com os vossos. Sim, isto aconteceu e continua a acontecer. É também verdade que sempre impusemos, como pré-condição para quaisquer negociações convosco, a presença de um mediador que se avistasse separadamente com cada uma das partes. Sim. Foi através deste procedimento que tiveram lugar o primeiro e o segundo acordos de interrupção das hostilidades. Os representantes do Governo reuniram-se em Gaberone e em Nairobi sem terem trocado directamente uma palavra. Sim, isto aconteceu. 

Mas hoje, o Presidente Nyusi deu-vos sinal de que quer contar convosco na construção de um Estado fundado numa paz permanente baseada na honestidade das intenções. Ele enfrentou a realidade com coragem consciente de que nunca se encontrará a solução para um problema fugindo-lhe ou ignorando-o. Enfrentou-a consciente de que a paz que está no seu manifesto não pode durar se se tentarem impor conceitos fantasiosos aos quais grande parte dos moçambicanos viraram as costas, anunciando o seu apelo unânime ao respeito pela Unidade Nacional. Aqui tivemos um bom começo, como testemunharam os vossos sorrisos. Quanto a nós, acreditamos não ser necessário entrarmos num círculo vicioso em relação aos direitos dos renamistas se revoltarem contra todas as formas de exclusão baseada na filiação política, uma realidade presente no nosso país que, tal como foi com o colonialismo, ou como acontece com as várias epidemias e catástrofes, deve ser erradicada. Não queremos moçambicanos estratificados porque discriminados no acesso aos recursos que a todos pertencem, o que incentiva o ódio dos que não têm contra os que têm. É inútil criar obstáculos, de contrário, impedir-se-á o caminho para a paz ou a paz será destruída. Como vos disse, num passado imemorial, não se pode basear a felicidade na desgraça dos outros. Com o encontro de hoje, não se deve recear dialogar com Nyusi que necessita do vosso auxílio para desenvolver o país.

Eusébio A. P. Gwembe

O problema da alimentação rural

Torna-se necessária uma política de alimentação ou política de ventre cheio, para garantir a estabilidade do país. Na verdade, antes de tudo e contra tudo temos de olhar a sério pelo problema da alimentação rural, porque uma população subalimentada ou defeituosamente alimentada é uma população definhante, improdutiva, insusceptível de progresso e triste. Uma população descontente é, por via de regra, mais inclinada à revolta silenciosa, à anarquia e à desobediência. Segundo o Correio da Manhã de 26.01.2015, citando o Banco Mundial, é «“improdutiva” a força laboral moçambicana». Importa frisar que o desfavorecido come alimentos que são insuficientes, muitas vezes na quantidade mas quase sempre pelo valor energético, muito fraco, e bebe outros que são nefastos não só pela sua toxidade, como pelos germes que transportam: tais são as bebidas caseiras e as águas dos poços e dos pântanos de que faz uso, correntemente. O problema alimentar é, para o desfavorecido, um mal, por excelência. É neste mal que reside em grande parte a origem da sua fraqueza física e muitas vezes moral, entregando-se ao consumo de bebidas para anestesiar o espírito.

Não apenas o acto de beber mas até mesmo a embriaguez tem no quadro dos usos e costumes dos nativos um lugar preponderante. Se se disser que o pobre bebe nos momentos felizes e alegres, bebe nas ocasiões mais solenes da sua vida, bebe quando a tristeza ou a adversidade o apoquentam – não se pretenderá que se enuncia um facto peculiar a ele. Todas as raças e todas as civilizações o fazem, com maior ou menor moderação. Mas o que já é próprio do moçambicano é a maneira de beber, ingerindo espantosas quantidades de líquido, e é, também, que quando bebe ele procura directamente a embriaguez, bebe para se embriagar, e que, ainda, em certas circunstâncias, é de lei que a embriaguez em que mergulha dure dias, semanas. Henri A. Junod explica-nos que há em Tonga duas palavras para dizer beber. Uma é cu-nuá, outra é cu-qhueba. Esta última traduz beber a pequenos golos, moderada, discretamente; é assim que o tonga, e provavelmente os outros, bebem chá. O primeiro termo significa beber sofregamente, a plena gorja. É deste modo que os nossos desfavorecidos bebem a água e as bebidas alcoólicas. Nos bons tempos, quando a bebida abunda, eles podem ingerir assim qualquer coisa como quinze a vinte litros por dia.

Muitos países se esforçam, presentemente, por ver resolvido o problema da alimentação, procurando saber o que elas comem e bebem, e o que deverão comer e beber para se tornarem seres saudáveis, fortes e produtivos. É claro que a resolução deste problema depende de outros não menos importantes, como o agrícola, o pecuário, o dos transportes, o dos aglomerados populacionais rurais, de que falamos, anteriormente. Tenho sobre a minha mesa de trabalho vários artigos escritos por pesquisadores que, no tempo colonial, se interessaram pelos problemas de alimentação em Moçambique, com a colaboração de químicos, higienistas, entre outros especialistas. Neles se apresenta, bem documentado, o esforço que outros países despendiam para resolver o complexo problema da alimentação dos desfavorecidos. Foi a sua leitura que me sugeriu a oportunidade de me debruçar sobre o problema. É claro que a sua complexidade  exige estudos profundos. A opinião de que aqui se publica uma súmula não pode tomar-se mais que à conta de subsídios. A apreciação científica do problema, com a latitude que este requer, exigiria um quadro de operações e análises que excedem o âmbito de opinião. Para começar, devemos apostar na formação média dos nossos alunos através de ensino orientado  para o ramo agrícola. Por outras palavras, a expansão do Instituto de Investigação Agrícola seria um primeiro e indispensável passo para uma completa investigação deste e doutros problemas.

Baseando-nos nas condições físicas e humanas do país podemos examinar a política agrícola actual e principalmente a que resulta da aplicação do cultivo de culturas rendeiras. A imposição de culturas com fins meramente económicos deve ser passada em revista. Não que defendamos a sua supressão mas o acompanhamento da educação agrícola tradicional, ainda embrionária. Infelizmente,  há uma massa que prefere a miséria ao trabalho e até há comunidades inteiras que preferem morrer periodicamente de fome a plantar alguns hectares de víveres de reserva. Incentivar o plantio de árvores de fruta diversa e que dê conforme as épocas do ano seria outro passo a ter em conta para que, na falta de boa produção, o povo recorresse às frutas para suprir a fome, e não só. Uma solução preconizada reside na fiscalização eficaz, e a modernização das práticas culturais no quadro do sector. Dever-se-ia dar o privilégio de organizar-se em cada aglomerado populacional, uma herdade experimental que serviria de guia técnica da zona, tanto para os técnicos da agricultura  em formação nos institutos a expandir como para os camponeses locais. A mecanização e importação de agricultores de outras latitudes corresponde a uma necessidade. Nisto, as parcerias religiosas poderiam desempenhar um papel de relevo, sobretudo, aquelas que se dedicam ao ensino. As escolas secundárias poderiam, por exemplo, possuir uma herdade agrícola onde os alunos poderiam  ter contactos com as plantas. 

O Problema de Habitação, Avante, Senhora Ministra (II)

Segundo a Ministra Carmelita Namashulua, a maior parte das vítimas foi devido a fragilidade do material da construção. De facto, o desabamento das casas constitui um perigo, muitas vezes na calada da noite. Não se deve apenas a humidade do solo, mas sobretudo da permeabilidade dos tectos cobertos de capim. Por isso, mesmo as casas construídas em locais elevados desabam. O atraso habitacional rural deriva, em boa parte, das facilidades do meio. Em climas frios, os homens do campo ver-se-iam obrigados a recorrer ao definitivo, algo que eficazmente defendesse das intempéries. A palhota, ainda que primitiva, resolve de facto o problema da habitação. Se os filhos aumentam, ampliam-se as dependências e no dia que pensem casar-se, eles mesmos se arranjarão. O noivo, mais algum amigo e parente, vai à terra da noiva edificar vivenda nova. Em vez de governarem os problemas, os habitantes do campo deixam-se guiar por eles. Não mobilam as casas temerosos de não poderem fugir com todos os haveres quando as intempéries os obrigarem e não poucas são as vezes que constroem moradas frágeis movidos pelo fantasma de mudança. Digamos que eles resolvem as dificuldades suprimindo-as. Procuram novos locais e ali se fixam. Uma horta, um pouco de caça e frutos silvestres, dão para ir vivendo, na maior das despreocupações. Tal modo de resolver dificuldades, suprindo-as, é tão usado que até as crianças o praticam. Aos seis e sete anos, já sabem cozinhar, cartar água, cuidar de também crianças, pastar o gado: sobretudo sabem passar fome ou viver com ridicularia e sofrimento. Se os pais são duros, um belo dia fogem. Passados anos e anos, talvez regressem, ou não regressem à família. Em ponto grande, o mesmo fazem famílias e até povoações inteiras, quando se sentem injustiçados por forças adversas, humanas ou naturais. Os povos rurais podem parecer ignorantes, mas têm um sentido natural de justiça.

Ideia sedutora é crermos que seja o Governo a construir-lhes as casas, nas condições actuais. Contudo, seria doloroso que por sobra de idealismo e falta de um são realismo conhecedor da ambiência e costumes rurais, viesse a falhar pela base a tão sorridente iniciativa da ministra do pelouro. Nas grandes cidades, desfrutam-se indispensáveis benefícios, mas andam de tal sorte mecanizados os movimentos, que até para atravessar de um lado para outro da rua é preciso esperar pelo apito policial. O modus vivendi urbano impõe obrigações de asseio. Para erguer uma casa própria na cidade, há um longo caminho a percorrer. Ora, o homem rural actual não gasta um tostão com a casa, nem com a reparação dela, porque os materiais dá-os Deus de graça e a ciência de construir todos a possuem. Poderiam cultivar grandes terrenos e capitalizar a colheita. Não estão para isso, porque o pouco que têm chega para ir passando sem perder o sono. Se nós conseguíssemos juntar as pessoas de várias zonas em um mesmo local, teríamos que cultivar os hábitos da limpeza que levem a espicaçar a iniciativa individual. Teríamos condições subjectivas para a valorização dos bens comuns e combateríamos a ociosidade imoral. Mais, eis precisamente um dos maiores escolhos que podem torpedar-nos. É necessário que trabalhem, mas levados por persuasão pessoal, excitados por exigências que convêm criar-lhes e deixar-lhes na sua liberdade rural. Os homens rurais não gostam de entraves, nem cadeias de ouro. 

Sendo os aglomerados populacionais uma experiência a realizar, por si mesmos irão sugerindo aspectos novos com que se aperfeiçoe o núcleo de princípios que presidam à sua fundação. Contudo, a tirar por outros sectores da vida, apresentamos algumas sugestões. Primeiro que tudo, junto das escolas e centros de saúde, depois local fértil e sadio, nas proximidades de um curso de água ou em sítios de fácil exploração, nas bermas das estradas e nos seus cruzamentos, nas zonas perto de passagem de postes de electricidade. Nunca deslocar as pessoas para locais distantes dos de origem. A água condicionaria a higiene e permitiria a exploração sistemática dos terrenos, em anos de estiagem. Seria, portanto, um plano bem estudado, e por último a sua cabal utilização, edificando obra definitiva, que de remendos provisórios andam as nossas aldeias. Há que pensar no que seriam os elementos-alma do povoado. Por eles se deve começar. Uma boa escola, com carteiras em dia, um bom centro de saúde com maternidade ao lado e uma pequena esquadra policial e um cemitério. Far-se-ia uma sensibilização aos líderes religiosos para que possam construir num raio afastado do centro da povoação as suas igrejas, respeitando, sempre que possível, a estética e evitando a colisão religiosa. O Estado apenas iria apoiar o mínimo para melhorar as casas dos professores, enfermeiros e polícias e, futuramente, agentes dos serviços notariais bem como das autoridades tradicionais que aceitassem mobilizar grande parte de sua população para a nova zona. Fixar-se-iam as medidas das casas e determinar-se-ia o número de chapas que o Estado poderia oferecer aos funcionários - por exemplo, 50 chapas de zinco o que corresponde a menos de 20 mil meticais por funcionário. As pessoas iam sendo colocadas conforme o lado de sua proveniência de modo a facilitar a sua ida às machambas que não deviam estar distantes a mais de 15 kms. Haveria de se incentivar a construção da casa de campo que seria erguida na machamba de modo a ser ocupada em tempos de cultivos prolongados. Sobre os pescadores, falaremos numa ocasião futura.

No caso em que o homem e a mulher são ambos funcionários do Estado, poder-se-ia, por exemplo, converter o valor de uma das partes em cimento. Todas as casas deveriam, tal como acontece, serem obra dos respectivos donos que receberiam as chapas mediante a apresentação da obra concluída. A necessidade agudiza o engenho e com boa vontade e determinação, é possível. Os elementos-alma de que falamos serviriam de garantia permanente da presença do Estado. Aglomerado populacional abandonado a si mesmo seria obra votada ao insucesso. Seria preciso quem vele pela limpeza e asseio, normalmente os diferentes chefes de povoação, urgindo compromissos tomados. À volta das residências dos funcionários públicos, um conjunto harmoniosamente feito de outras vivendas seriam erguido. Espaços iam sendo aparcelados com ajuda do pessoal qualificado para o efeito. Nenhum espaço seria concedido mediante a venda de qualquer tipo pelo que haveria obrigação de os ocupantes construírem e residirem. O arrendamento de casas seria completamente banido para não promover a especulação. Os novos residentes receberiam cartão de residente após a verificação de que realmente abandonaram a sua aldeia. É certo que os homens rurais não saberão manter a simplicidade de maneiras, ao sentirem-se dentro de uma casa cómoda e asseada. É o que se passa com os novos ricos e com todos aqueles que, sem preparação, sobem demasiado rápido. As ascensões bruscas, causam inevitáveis vertigens e fazem perder o juízo a muitos. Contudo, se nos vamos a ater a isso, nunca começaremos, porque tal perigo sempre existirá. Tudo se consegue, sabendo levar as coisas com jeito, paciência e constância. Por esta razão, teriam que ser eles próprios a construir as suas casas imitando as já existentes.

Como os habitantes rurais casam-se para ter filhos, vivendo amargurados se Deus lhos não dá, aumentada a higiene, baixará a mortalidade infantil e as famílias serão mais numerosas ainda, enchendo o nosso solo pátrio extensamente deserto e criando-nos a ambição para novos aglomerados. Sendo assim, a não desejarmos ver as casas feitas rodeadas de primitivas palhotas, numa mistura desagradável, teríamos que estudar um tipo de casa, que satisfaça razoavelmente às necessidades de uma família média. Teríamos que contar com o costume local de os homens fixarem residência na terra da mulher ou inverso, já que há ainda pais que se reservam o direito de continuar a mandar nele ou nela, quase como se ainda não estivera casado/a. Aqui tornar-se-ia mais fácil a formação de um ambiente propício à aprendizagem da língua Portuguesa, a língua da Unidade Nacional. Se ao facto de em cada família haver pelo menos um fermento linguístico, juntarmos as escolas e o pessoal, teremos formado um foco de moçambicanismo irradiante. Nos agregados de famílias incultas, seria mais difícil, mas a constância e a intensificação do ensino, obrigatório para todos os filhos dos aldeãos, também daria frutos apreciáveis. O elemento linguístico, reveste tal importância, que bem merece a pena sacrificarmo-nos para o fazer vingar, e os aglomerados rurais são ocasião única. Valorização da intervenção e presença do Estado, facilidades de interacção governante-governado, poupança de combustíveis e de outros investimentos, preservação da natureza, alegria para o Governo e para as massas, os aglomerados, a serem realizados como o devem ser, marcarão posição civilizadora. Sim Senhora Ministra, fez um apelo comovente que passa para além das cores dos obstáculos, para ver em cada vítima destas calamidades um filho de Deus, Pai comum, pelo qual ela é chamada a servir. Dito isto, avante, Senhora Ministra. O apoio não faltará.

Eusébio A. P. Gwembe

O Problema de Habitação, Avante, Senhora Ministra (I)

Local: Izmir, Turquia.

A fusão, pelo Presidente da República, dos Ministérios de  Administração Estatal e da Função Pública pareceu uma das mais ousadas decisões por permitir matar, diga-se, dois coelhos numa única cajadada.  Há dias, na Zambézia, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua apelou as pessoas para construírem casas resistentes, de modo a evitarem-se as mortes que acontecem por desabamento. Os pescadores dos deslizes, com machismo à mistura, vieram criticar a ministra pelo pronunciamento no lugar de apoiar na iniciativa e contribuir com pensamentos positivos de como o Estado pode fazer a sua parte. Há homens velhos desde a juventude. São os que, voltados para um passado recente ou longínquo, não aceitam as transformações a que assistem. Preferem troçar e abanar a cabeça, entregues à ociosidade. Sonham por um futuro melhor sem nunca lutarem por ele. O problema de habitação é, ao lado do problema alimentar, um dos principais com os quais a nossa geração há confrontado. A ministra disse que poderíamos seguir o exemplo de casas construídas nos centros de reassentamento no Vale do Zambeze. Contudo, nem todas as pessoas tiveram a sorte de lá chegar para ver de que casa se referia. 

Estou a pensar numa pergunta de Antropologia Cultural em que o docente, o já falecido Padre António Augusto, queria saber «quando é que as pessoas deixariam de construir casas redondas, vulgas «palhotas» para apostarem nas casas rectangulares e melhoradas»? E, no dia da correcção disse ele que primeiro mudam as ideias depois as acções, de tal sorte que as segundas premissas são consequência das primeiras. Pois bem. O apelo da ministra, longe de ser ridicularizado é uma premissa para a ideia enquanto as críticas que se lhe dirigiram se situam na lógica da segunda premissa. O apelo é o de que temos que fazer com que as pessoas mudem de ideia sobre o tipo de casa em que vivem. Combater o tradicionalismo nocivo que as levam a repetirem sem cessar que «os nossos pais, avós, bisavós, ou seja, os nossos antepassados, assim viveram». E como mudar-lhes as ideias? Colocando-lhes diante de casas modelo porque, como dizia o filósofo inglês, autor do «O Indivíduo contra o Estado», Herbert Spencer (1820-1903), há pessoas incapazes de abstrair que, pela sua natureza, só entendem com imagens.

Ciclicamente, Moçambique tem sido palco de calamidades naturais recuando, por assim dizer, a vida das pessoas afectadas. Há canseiras e dispêndios que elas acarretam e é tempo de pensarmos em soluções duradouras. Os moçambicanos, apesar da sua mobilidade para as grandes cidades, não são nómadas. Segundo worldometers, o país possui 26.472.977 habitantes dos quais 8.467.165, ou seja, 32% urbanizados. Portanto, 68% dos moçambicanos vive em zonas rurais. Nem todas as pessoas vivendo nas cidades levam a vida que ela impõe, chegando outros tantos a viverem pior do que os que vivem nos meios rurais. Um dos grandes problemas relacionados com a habitação está a dispersão da população para quem é preciso fornecer energia, água, educação, saúde, além de outros serviços públicos de primeira necessidade. Embora não tenham energia em suas casas, algumas têm passados os fios de energia por cima de seus tectos ou dos tectos de seus vizinhos. Melhorar a vida rural exige combater a dispersão populacional sem nunca cairmos em erro de aldeamentos coloniais ou de aldeias comunais. 

O problema é tanto juntar as pessoas como fixá-las em locais seguros, transformando as actuais aldeias em povoados de lindas casinhas definitivas e limpas, desenvolvendo nelas, o amor aos vizinhos, à vida em sociedade, à casa e à terra, combatendo ao mesmo tempo o egoísmo e a imoralidade que o isolamento incentiva. Só assim desaparecerá a mobilidade populacional desproporcional, a produção aumentará regularizando-se, e a assistência do Estado será mais intensa e com poucos gastos. Os planos de reassentamento nunca deram resultados satisfatórios porque julgou-se, à partida, que os homens rurais estão dispostos para tudo, a troco de uma vivenda moderna, com as consequentes facilidades de asseio! Simples e abertos como crianças, lançam-se a toda a novidade, mas uma vez quebrado o encanto das primeiras impressões, atiram ao lixo, o que antes adoravam. Quando a monotonia de dias sempre iguais, e as obrigações de uma vida finada apertem, será difícil reté-los. Por isso, há que acompanhar os planos de melhoria das condições habitacionais usando os próprios interessados nos seus espaços habituais, como demonstraremos adiante.

Se o sentido lógico dos ideólogos do reassentamento resultou em fracassos, os governantes não devem cruzar os braços. Pelo contrário, devem seguir o sentido lógico dos fracassos, criando, em primeiro lugar, as condições de atracção e, em segundo plano, chamar aqueles sobre os quais tem o poder de decisão: os funcionários públicos. Sem imitar o gigantesco dos modernos palacetes das cidades, onde há homens empinhados como os fósforos na caixa, o homem rural moçambicano, ultrapassa contudo a rapidez com que são feitos, porque em dois ou três dias levanta um palacete e dependências necessários à vida caseira. A natureza e o clima prodigalizam facilidades. Há paus por toda a parte, barro para betumar os intervalos de pau a pau, palha a monte pelo mato fora, dá óptimo colmo para coberturas. Quando ameaça arruinar-se, renova-se, ou muda-se para novos ares, se os vizinhos, o régulo ou os terrenos, já não satisfazem. É uma vida regalada, livre de arrelias e contribuições prediais que a cidade exige. O frio também não aperta, salvo nos meses de Junho e Julho, em alguns locais.

(Continua)

Eusébio A. P. Gwembe