Discurso do Presidente da Turquia em Moçambique 24-01-2017

Naturalmente, estou feliz porque sou o primeiro Presidente da Turquia a vir a Moçambique e tenho a convicção de que o próximo processo seguirá um rumo muito diferente ao mais alto nível. Encontramo-nos com o Presidente Nyusi durante uma visita privada à Turquia em 2014 e tivemos uma reunião frutífera. Três anos passados, venho aqui como presidente. É meu maior desejo que esta visita histórica fortaleça as relações entre os dois países.

Vemos em Moçambique que pessoas de diferentes culturas, crenças e origens étnicas vivem em paz e tranquilidade sob o mesmo teto. Esta é uma realização tremenda no momento em que as tensões continentais estão subindo e os conflitos são experimentados. Enquanto houver unidade e solidariedade, o futuro de Moçambique será muito mais brilhante. Acredito que algumas forças ou dificuldades neste país são temporárias. De facto, Moçambique reflectiu os elementos do Desafio de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no seu programa estratégico quinquenal. Continua os seus esforços para atingir os seus objectivos de 2030 e está determinado a construir um novo futuro com  pedras como refere no seu hino nacional. Nós, enquanto Turquia, continuaremos a estar com os nossos amigos moçambicanos neste processo. Moçambique deixou para trás os dias difíceis depois da sua independência, e eu acredito que é agora um país que cuida de um amanhã brilhante. Com a sua riqueza cultural e o grande potencial económico que acolhe, Moçambique tornou-se uma das nações estáveis ​​do continente africano.

Senhor Presidente, compartilhar convosco a visão do futuro foi uma oportunidade. Temos experiência em assuntos regionais e internacionais. Eu compartilhei minhas experiências nacionais e internacionais com o Sr. Presidente Nyusi, de cerca de 11 anos enquanto primeiro-ministro e, em seguida, de três anos na Presidência. Há problemas que enfrentamos, especialmente no campo econômico e tive a oportunidade de compartilhar "como pudemos superá-los, como chegamos aqui hoje". Eu compartilho especialmente meus pensamentos acerca do FMI, porque quando nós chegamos ao nosso mandato, nossa dívida ao FMI era $ 23.5 bilhões. Neste momento eu soube que Moçambique também tem cerca de US $ 1,5 bilhões em dívida. Uma vez que também vemos que há um curso de interesse contra a inflação, tivemos a oportunidade de compartilhar as medidas que tomamos nesta área e que medidas devem ser tomadas a este respeito.

Tenho que ser muito claro. Ministros relevantes fizeram discussões frutíferas uns com os outros e acredito nos benefícios de continuar essas negociações no futuro. E no período seguinte, nossos respectivos ministros assinaram acordos importantes, sobre vistos, economia e comércio, como há pouco vimos. Foram assinados seis acordos. Em breve nos reuniremos com os representantes do sector privado. E estamos em Moçambique com cerca de 150 representantes do sector privado.

Dentro de cada um deles há representantes: representantes dos investidores, do sector de construção e especialmente do sector de energia. Além de tudo isso, na verdade, no nosso país existem empresas que são respeitadas no campo da educação e no campo da saúde. Além do setor de construção, temos usinas hidrelétricas, usinas eólicas, usinas de energia solar, usinas térmicas. Tudo isto é feito com o investimento privado, e juntamente com este investimento em Moçambique, com a nossa parceria vamos tornar Moçambique e Turquia numa posição muito mais forte.

Acho que devemos fazer isso numa base win-win. Penso que podemos dar muitos passos de parceria  com empresários moçambicanos, tanto em Moçambique, tanto na Turquia, bem como em países terceiros. E estamos prontos para compartilhar nossas experiências nestas áreas com nossos irmãos africanos.

Além disso, expressei especialmente ao Sr. Presidente que a Agência Turca de Coordenação da Cooperação (TIKA em suma) queria abrir um escritório em Maputo. Penso que a nossa agência continuará a trabalhar com sucesso em todo o mundo, com base nas necessidades e em parceria com as autoridades de Moçambique.

Nós tomamos o cuidado de observar o princípio win-win para promover nossas relações e nossa parceria de negócios com base na igualdade de parceria e respeito mútuo. Esse entendimento nos permite estabelecer relações permanentes de amizades. O volume de comércio entre nossos países era de 103 milhões de dólares em Novembro de 2016, o que não é importante para nós, pois não o achamos suficiente. A primeira etapa do volume de comércio entre Moçambique e Turquia é de 250 milhões de dólares e na segunda fase este volume de comércio será de 500 milhões de dólares, que será adequado para ambos os países.

As nossas relações chegaram a um ponto diferente em 2011, quando a Turquia abriu uma embaixada em Maputo. No entanto, o nosso actual Moçambique tem agora de abrir a sua embaixada na Turquia e estamos prontos a dar qualquer tipo de apoio a este respeito. Se tivermos sucesso nisso, acredito que as relações entre nós chegarão a uma posição muito diferente com os esforços de nossos embaixadores.

Com o Sr. Presidente da República conversamos sobre a organização terrorista Fetullah que a 15 de Julho passado protagonizou tentativa de golpe de Estado no nosso país e queríamos especialmente apoiá-los a este respeito. Para alguns lugares de Moçambique, estamos em condições e conscientes disso, de como são colocadas nas forças armadas, de como esta organização se estabelece na polícia, de como é estabelecida nas instituições do Estado pelo mesmo princípio, que é comum em todos os quatro cantos do mundo. Este é um amigo, este e desejo de um amigo. Em relação a isto, em Moçambique, faço uma promessa de que os nossos amigos usam muito. Ao amigo faz-se (pertence) tudo.  Eu também falei confortavelmente com um amigo amigável. Juntos temos um dia difícil de superar, estamos prontos para tudo. Somos amigos de Moçambique mesmo em dia negro. Desejo que esta visita seja um marco na aliança de negócios a longo prazo. Precioso amigo, Nyusi, em vosso nome exprimo a minha sincera gratidão a todos os meus amigos moçambicanos. Obrigado.

Bugün gerek ikili gerekse heyetler arası yapmış olduğumuz görüşmelerle Türkiye-Mozambik, "bugüne kadar geldikleri nokta ve bundan sonra varacakları nokta ne olabilir" bunları görüşme fırsatını yakaladık.

Tabii, Mutluyum zira Türkiye'den ilk defa Mozambik'e bir Cumhurbaşkanı olarak ben geliyorum ve bundan sonraki sürecin üst düzeyde çok daha farklı yürüyeceği inancını taşıdığım. Cumhurbaşkanı Nyusi ile 2014 yılında özel bir ziyaret vesilesiyle Türkiye'de bulunduğu sırada bir araya gelmiş ve bir verimli görüşme yapmıştık. Üç yıl aradan sonra bu kez cumhurbaşkanı sıfatıyla geliyorum. Bu tarihî ziyaretin iki ülke münasebetlerini güçlendirmesi en büyük temennimdir.

 Mozambik, bağımsızlığını kazanmasının ardından yaşadığı zor günleri geride bırakmış, bundan sonra aydınlık yarınlara bakan bir ülke konumuna gelmiştir böyle inanıyorum. Kültürel zenginliği ve barındırdığı büyük ekonomik potansiyelle Mozambik, Afrika kıtasının istikrarlı ülkelerinden biri olmayı başarmıştır.

Mozambik'te farklı kültürlerden, inançlardan, etnik kökenden insanın aynı çatı altında barış ve huzur içerisinde yaşadığını görüyoruz.  Kıtada gerilimlerin arttığı, çatışmaların yaşandığı bir dönemde bu büyük bir kazanımdır. Birlik ve dayanışma süreci olduğu müddetçe Mozambik'in geleceği çok daha aydınlık olacaktır. Bu ülkenin içinde bulunduğu bazı güçlerin veyahut da güçlüklerin geçici olduğu kanaatindeyim. Nitekim Mozambik, Birleşmiş Milletler Sürdürülebilir Kalkınma Gündeminin unsurlarını beş yıllık stratejik programına yansıtmıştır. 2030 hedefleri doğrultusunda çabalarını sürdürmekte, Mozambik millî marşında olduğu gibi yeni bir geleceği taşlarını üst üste koyarak inşa etmekte kararlıdır. Biz de Türkiye olarak bu süreçte Mozambikli dostlarımızın yanında olmaya devam edeceğiz.

Sayın Başkanın, kendileri ile yaptığım görüşmede geleceği dahil vizyonu kendileri ile paylaşma fırsatım oldu. Bölgesel ve uluslararası konularda yaşadığımızın tecrübelerimiz var. Yaklaşık 11 yıllık başbakanlığım dönemi, ardından üç yıla kadar Cumhurbaşkanlığı dönemimde edindiğim ulusal, uluslararası tecrübelerimizi ben Sayın Nyusi ile paylaştım. Özellikle de ekonomi alanında yaşadığımız sıkıntılar vardı ve 'bunları nasıl aştık, bugünlere nasıl geldik' bunları paylaşma fırsatım oldu. Özellikle de IMF noktasındaki düşüncelerimi paylaştım, çünkü görevime geldiğimizde bizim IMF'ye borcumuz 23,5 milyar dolardı. Şu anda Mozambik'in de yaklaşık 1,5 milyar dolar borcu olduğunu öğrendim. Tabii bir faiz ve enflasyon sarmalının olduğunu da gördüğüm için bu konuda da nasıl biz buralardan sıyrıldık ve bu konuda ne gibi adımlar atılması lazım bunları da paylaşma fırsatımız oldu.

Tabii şunu çok açık net söylemek lazım. İlgili bakanların birbirleriyle verimli görüşmeler yaptılar ve bakanlarımızı bundan sonraki süreçte de bu görüşmelerin devam ettirilmelerinin faydasına inanıyorum. Ve bundan sonraki süreçte ilgili bakanlarımızın vize, ekonomi ve ticaret gibi bir çok farklı alanda önemli anlaşmalara az önce biliyorsunuz imza alalardı. altı anlaşmaya imza etti.

Biraz sonra, özel sektör temsilcileriyle bir araya geleceğiz. Ve 150 kadar özel sektör temsilcileriyle Mozambik'te. Bunların içerisinde her sektörden: yatırımcılar var, temsilciler var. İnşaat sektörler de var. Türizüm sektörler de var. özellikle enerji sektörler de var. Birimcim sektörler de var. Tümler yanında, eğitim alanında, sağlık alanında artık ardıllarıyla gerçekten ülkemizde önemli yere saygı olan firmalar var. İnşaat sektörünün ötesinde HES'ler, rüzgâr enerji santralleriyle, güneş enerjisiyle, hidroelektrik santrallerle, termik santrallerle temayüz etmiş firmalarımız var.  Bütün bunlarla özellikle Mozambik'te ne gibi yatırımlar yapılır ki, bu yatırımlarla beraber Mozambik’te Türkiye ile dayanışma içeresinde çok daha güçlü bir konulacağız?.

Bunu 'kazan-kazan esasına göre yapmalıyız' diye düşünüyorum. Onun için Mozambikli iş adamlarıyla, Türk iş adamlarının dayanışma içerisinde gerek Mozambik'te, gerek Türkiye'de, gerekse üçüncü ülkelerde birçok adımı dayanışma hâlinde atabiliriz, atmalıyız diye düşünüyorum. Ve bizler bu alanlardaki tecrübelerimizi Afrikalı kardeşlerimizle paylaşmaya hazırız. Bunun yanında Türk İşbirliği Koordinasyon Ajansı’nın (kısa adıyla TİKA) Maputo'da bir ofis açmak istediğini, Sayın Başkana özellikle ifade ettim. Zira ajansımızın, dünyanın dört bir yanında yürüttüğü başarılı çalışmaları, Mozambik'in ihtiyaçları temelinde ve Mozambik'in  makamlarla iş birliği hâlinde sürdüreceğine inanıyorum. İlişkilerimizi ve iş birliğimizi eşit ortaklık ve karşılıklı saygı kazan-kazan esasına göre ilerletmeye özen gösteriyoruz. Bu anlayış bize kalıcı ilişkiler ve dostluklar tesis etme imkânı veriyor. Ülkelerimiz arasındaki ticaret hacmi 2016 yılı Kasım ayı itibarıyla 103 milyon dolar, bizim aleyhimize önemli değil fakat biz, bunu yeterli bulmuyoruz. İlk etapta Mozambik-Türkiye arasındaki bu ticaret hacmini 250 milyon dolara, ikinci etapta ise bu ticaret hacmini 500 milyon dolara çıkarmamız inanıyorum ki her iki ülke için de isabetli olacaktır.

İlişkilerimiz 2011 yılında Türkiye'nin Maputo'da büyükelçilik açmasıyla farklı bir noktaya geldi. Fakat, bizim şu anda arzumuz Mozambik, Türkiye'de büyükelçiliğini açmalıdır ve biz bu konuda her türlü desteği vermeye hazırız. Bunu başardığımız takdirde inanıyorum ki aramızdaki ilişkiler büyükelçilerimizin gayretleriyle çok daha farklı bir konuma ulaşacaktır.

Sayın Cumhurbaşkanı ile ülkemizde 15 Temmuz gecesi darbe teşebbüsünde bulunan Fetullahçı Terör Örgütüyle mücadeleyi de konuştuk ve bu konuda kendilerinden özellikle desteklerini istedik. Zira Mozambik'te de belli yerlerde bunların nasıl ki bizde silahlı kuvvetlerine yerleşmişlerse, nasıl ki polis teşkilatımıza yerleşmişlerse, nasıl ki devletin kurumlarına yerleşmiş, sızmışlarsa aynı prensibi, dünyanın dört bir köşesinde yaygın olan bu örgüt, burada da yapacaktır, bunun farkında olması temennisinde bulundum. Bu bir dost, bir kardeş temennisidir.

Bununla ilgili olaraktan Mozambik’te dostlarımızın çok kullandığı bir söz ver. Dostu olan kişi her şeye sahiptir. Ben de dostu olan bir arkadaşımla bunları rahatlıkla konuştum. Birlikte zor günde aşacağımız konular var, biz her şeye hazırız ve biz Mozambik'in kara gün dostuyuz. Bu ziyaretinin uzun soluklu iş birliğinde bir dönüm noktası olmasını temenni ediyorum. Kıymetli dostum, Nyusi'nin şahsında tüm Mozambikli dostlarımıza şahsım ve heyetim adına kalbi şükranlarımı ifade ediyorum. Teşekkür ediyorum.

Partido do Progresso do Povo de Moçambique (PPPM)

Padimbe  Kamati: em defesa da Repüblica Federal de Moçambique

A sua existência foi anunciada em Lisboa, em 1991, por Padimbe Mohosa Kamati Andrea, Natural de Mueda, Kamati afirmou que o seu partido era anterior a Frelimo e que o fundara quando tinha 17 anos, em 1959. As consultas feitas mostram que em 1964 existia um partido PPPM (Partido dos Problemas do Povo de Moçambique), não ficando claro se seria o mesmo a que Kamati aludia. Ele esteve na Tanzânia, mais tarde, na Etiópia. Regressou a Moçambique e, daqui seguiu para a Rodésia tendo-se juntado ao primeiro núcleo que deu origem a RENAMO, por ele anunciada em 28 de Julho de 1977. Foi Vice de André Matsangaisa, cargo que ocupou por duas semanas antes de seguir para o Ghana, onde tentou criar uma empresa de Import&Export e daqui para Portugal. Justificando os motivos da nova rebelião armada, Kamati afirmara ao Jornal Diabo que "Nós, dissidentes da Frelimo, brancos, negros e mestiços, cientes do legítimo papel de futuros libertadores que representamos junto do povo moçambicano, chegamos a estar um mês, embrenhados no mato, auscultando a vontade e o apoio das tribos, vivendo com elas o dia-a-dia. A curto prazo, principalmente quanto tivermos concretizado o auxílio de potencias estrangeiras, dividiremos o território em dois. Na mesma entrevista afirmava que Samora iria saber o que é guerra civil, no fim daquele ano. Nos manuais de campanha para as eleições de 1994, ele aparece com título de Sociólogo. Afirmara ter estudado na Etiópia e nos EUA. Em Portugal criou uma empresa pessoal, a Kamati – Actividade Imobiliária, Lda. Dizia ter mais de 20.000 membros e apoiantes (confirmados nas eleições em que teve 24.208 votos). Na sede do Partido, em Maputo, dava-se aulas de Inglês e de informática para os membros do partido e havia suspeitas de estar a usar a instalação como escola particular. O seu revés veio quando um de seus membros, Miguel Mabote, saiu do PPPM para formar o Partido Trabalhista (PT). A filosofia política do Kamati era o federalismo, com base na divisão de províncias existentes em estados autónomos. Segundo ele, um governo PPPM daria prioridade ao desenvolvimento de agricultura, através de oferta de ferramentas, bombas de água e abertura de poços para os agricultores. Dizia que, caso ganhasse, iria promover os empréstimos bancários, construção de habitação de baixo custo e reabilitar e ampliar os hospitais e as escolas existentes. Em termos de política monetária, queria fazer escudo português convertível com Metical. Em termos da terra, propunha mudar a lei para que a terra só fosse dada por chefes tradicionais. Para controlar a corrupção, seria criado um tribunal especial. Kamati dizia que o federalismo tinha mais apoio no Sul do que no norte, onde havia muitos egos que, certamente, dificultariam a opção federalista.

Por

Partido Federal de Moçambique (PAFEMO)

Mariano Pordina, um louco Federalista

O multipartidarismo trouxe a nu um fenómeno sociológico complexo. A maioria dos partidos políticos era formada por indivíduos do Norte do Save com reivindicações até então consideradas tabu. Uma breve leitura permite formular um juízo (discutível) segundo o qual, no final da guerra existia um sentimento de que “muitos na Renamo eram das províncias ao Norte do Save; que nos primeiros anos tinha recrutado mais homens nas áreas de línguas próximas do Shona, provavelmente porque era mais acessível aos recrutadores rodesianos, que existiam etnias "desprezadas[1]", que na administração era notória uma exclusão de grande parte das tribos e etnias. Nas visitas presidenciais e de outros quadros governamentais estes problemas foram sendo expostos. Por exemplo, o Jornal Savana, n° 8, 11 de Março de 1994 reportava que “Para defesa da sua dignidade e cultura. Os senas precisam de ter voz no governo”, tema repetido na edição 15º de 6 de Maio cujo título era “Em Cabo Delgado. Porque é que não há administradores macuas?” e edição 21º 10 de Junho com “O regionalismo é da Frelimo e não do povo”. Temia-se que no pós-conflito todos estes grupos “teriam histórias de discriminação na promoção educacional e militar[2] bem como na admissão as universidades”.

Contudo, essas alegações não reflectem uma realidade do tribalismo, mas uma realidade histórica, com marco em 1898, quando a capital do país foi transferida da Ilha de Moçambique, visto que os portugueses eram sempre fracos no sul o que permitiu que os missionários protestantes se estabelecessem lá e construíssem escolas e outras infraestruturas da civilização. Nestas condições “não era de admirar que os habitantes do Sul tivessem vantagem em obter posições burocráticas elevadas após a independência[3]”. Porém, em política, um projecto de sociedade deve ter em conta as realidades do momento. Querendo tirar vantagem, em resposta a estes sentimentos, o Partido Federal de Moçambique-DF reconhecia em seu manifesto a diversidade étnica através de um princípio federal.

O Partido Federal de Moçambique foi fundado em Fevereiro de 1990 por dissidentes da UNAMO e do PPPM[4]. Em 21 de Dezembro de 1991, o PAFEMO anunciou, em Maputo, a sua intenção de transformar as actuais províncias em estados autónomos[5], incluindo as águas territoriais. Se fosse eleito, o PAFEMO asseguraria que cada cidadão tivesse uma casa de tijolos. O presidente do partido, Mariano Janeiro Pordina, apresentou-se dizendo que se formou em medicina na União Soviética. Disse que tinha 5.000 membros dentro de Moçambique. A primeira conferência do PAFEMO, em maio de 1993, terminou com a expulsão de Pordina que em 1995 liderará a Frente Democrática Unida (FDU), uma das forças que se integrou na Renamo-UE.

O motivo da expulsão deveu-se, entre outros, ao facto de na véspera da conferência, ter surpreendido o resto da liderança ao declarar que era comandante de um exército federal moçambicano (EXEFEMO), até então desconhecido, com 2.000 homens armados. Disse que "A guerra não terminou em Moçambique, porque sem o federalismo não haverá democracia, e para conseguir o federalismo devemos lutar. Nossa política precisa de guerra e uma guerra em larga escala". O federalismo era visto como a solução ideal para uma melhor redistribuição de recursos (políticos e económicos) e inclusão dos grupos étnicos excluídos nas instâncias do poder[6].

Depois da Conferência, os seus pares trataram de fazer um desmentido, considerando “a afirmação de Pordina como uma mentira porque o PAFEMO era um partido pacífico”. A conferência aboliu o cargo de presidente, deixando o secretário-geral Manuel Joaquim Panganane como o alto funcionário de um partido ligeiramente rebatizado como PAFEMO-DF. Entre boatos sobre um exército inexistente[7], a esposa de Pordina foi citada dizendo que ela suspeitava que ele estava mentalmente doente[8]. Numa altura em que havia acusações mútuas sobre a violação do cessar-fogo entre o Governo e a Renamo, o Mediafax afirmava que Pordina procurou o apoio do ZUM (Zimbabwe Unity Movement), liderado por Edgar Tekere, tendo suspeitado de que seus homens estavam envolvidos em ataques perto da fronteira com o Zimbábue[9]. 

A Jornalista Teresa Lima, escrevia que “o líder de um dos partidos emergentes, o Partido federal de Moçambique (PAFEMO), veio a público, a semana passada, em Chimoio, província de Manica, anunciar que possuía um exército de dois mil homens para lutar pelo federalismo em Moçambique. Para janeiro Pordina, neste país as coisas só se conseguem pelo poder das armas. Na sequência destas declarações, Pordina foi suspenso do seu cargo. Isto não impediu que um numeroso grupo de moradores da cidade de Chimoio protestassem junto aa sua casa levando a que a polícia o colocasse sob proteção. Para muitos, o caso “Pordina” é visto como uma “brincadeira de mau gosto” a precisar de tratamento médico e não policial. Contudo, casos destes são sintomáticos da saúde política do País. Diante do caso, o Jornal lembrava que o Governo e o partido no poder continuavam remetidos ao seu permanente silêncio cumprindo a máxima “os cães ladram e a caravana passa[10]”.

O PAFEMO-DF solicitou o registro, mas foi recusado pelo Ministério da Justiça no início de setembro, com base em que seus estatutos violavam a constituição da República, promovendo divisões, constituindo-se no primeiro partido a ser rejeitado pelo Ministério da Justiça. Depois, mudou seu nome[11] para Partido Renovador Democrático (PRD)[12], desta vez com Maneca Daniel para a presidência mas sem muita publicidade. Ficou mais fraco quando um de seus membros, o ex-polícia Neves Serrano, formou PPLFCRM Partido do Progresso Liberal e Federal das Comunidades Religiosas de Moçambique, formação que a 9 de Agosto de 1993 deixou uma incógnita ao anunciar que o seu futuro candidato presidencial era “um multimilionário e inteligente”.

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[1] MORGAN, Glenda “Violence in Mozambique: Towards an Understanding of Renamo” Journal of Modern African Studies 28 (4), December 1990:615

[2] FEARON, James and LAITIN, David, Random Narratives, Mozambique, Stanford University, 2005:10

[3] CHINGONO, Mark F. The State, Violence and Development: The Political Economy of War in Mozambique, 1975-1992, Aldershot, England: Ashgate, 1996:49

[4] AAVV. Baobab Notes, News from Mozamhique and Southern Afrira, Emerging political parties, JBG, October/November 1993:2

[5] HANLON, Joseph, Mozambique Peace Process Bulletin -- JanuQlY AWEPAA, Amsterdam, 1993:4

[6] CHICHAVA, Sérgio, Por uma leitura sócio‐histórica da etnicidade em Moçambique , IESE, Maputo, 2008:10

[7] NUVUNGA, Adriano and SITOE , Eduardo, Party Institutionalisation in Mozambique ‘The Party of the state’ vs the Opposition , Journal of african Election, 2013:123

[8] WATERHOUSE, Rachel, 17 parties registered: Special political parties supplement - Mozambique Peace Process Bulletin, Amsterdam, August 1994:8

[9] WATERHOUSE, Rachel and LAURICIANO, Gil, Mozambique Peace Process Bulletin. AWEPPA, Amsterdam, June 1993:4

[10] Lima, Teresa, Sobe o preço da paz, Noticias Africanas 15, 4 a 10 de Junho de 1993:4

[11] Alberto, D. PAFEMO muda de nome e afasta o presidente, Tempo, 30 de Maio de 1993

[12] BANKS, Arthur S., DAY, Alan J., MÜLLER, Thomas C., Political Handbook of the World: 1998, State University of new York, NY, 1998:635

Um telefonema mágico

Por Eusébio A. P. Gwembe

İzmir, Türkiye.

Pode ser que não conheçamos as causas da guerra, mas temos o direito de conhecer as razões da paz da qual somos construtores. Quando no calor da Primeira Guerra Mundial, o Jornalista e escritor Herbert George Wells escreveu “The War That Will End War” ("A guerra que irá acabar com a guerra") estava convencido que a guerra era um meio para alcançar a paz. Entretanto, depois da “guerra para acabar com a guerra”, o que se conseguiu em Paris foi uma “paz para acabar com a paz”, como desanimadamente constatara o  Marechal de campo, Archibald Wavell.  Afinal, o que era podre não era a paz vivida entre as duas guerras. O que tinha sido podre era o acordo do Tratado de Versalhes, que definia os termos da paz, sem discutir as causas da guerra. A paz tinha sido uma surpresa aos derrotados que ainda acreditavam na justeza das causas da guerra. Incrédulos, assistiram ao fechar dos tratados da paz, cujo conteúdo desconheciam.

Abriram-se na nossa frente as portas de um novo ano. Será um bom ano o que vamos viver? Ninguém poderá responder a esta pergunta que muitos milhões de homens e mulheres ansiosamente fazem na hora conturbada em que desesperadamente se debatem para conservar os bens materiais e espirituais que acumularam com sacrifícios sem conta. Um telefonema mágico devolveu-nos a esperança em 67 dias melhores, o que mais de centena de reuniões não fora capaz. Mas, se a história se repete, será que há motivos para tanta esperança? Não será mais uma pausa para um recomeço? Gostaríamos de estar enganados! Os sofrimentos que continuam a pesar sobre os que viveram as arbitrariedades da guerra impõem-nos que, em especial, dirijamos o nosso pensamento para eles, porque, apesar de tudo continuam resistindo com inexcedível firmeza aos ataques de que é alvo a sua dignidade de humanos. Aos defuntos, até breve, quando os algozes e vítimas estarão frente a frente. Como falar de trégua sem recordar as vítimas inocentes que pedem justiça? Apesar de tudo... Temos fé e aguardamos com esperança que Deus proteja os moçambicanos que através do  país trabalham enaltecendo-O e servindo-O, e que bem merecem pelas suas virtudes e obras viver tranquilos e felizes. Nós não gostaríamos de repetir com Jó “por que motivo os bons sofrem”.

Num mês como este, é natural que se lance um olhar retrospectivo sobre o passado e que se perscrute interrogativamente o futuro. Quanto ao passado, que ano cheio de acontecimentos foi para Moçambique 2016! Como esquecer o 13º, as sanções camufladas em dívidas ocultas, os raptos de albinos e de empresários, a crise política, os refugiados, os esquadrões de morte, as explosões de combustível na Matola e em Kaphiridzanje? Páginas ingloriosas que permanecerão inscritas em letras de oiro nos factos da nossa História e nas nossas memórias. Infelizmente, porém, também na vida dos povos, assim como na dos indivíduos, há alternativas frequentes de sombra e de luz. Pelo que respeita ao futuro, que nos seja permitido formular o voto de que Moçambicanos possam resolver as suas dificuldades no plano de uma compreensão fraterna, valorizando o que lhes une. Que os novos amigos com a mágica fórmula da paz não sejam sabotados nem se deixem sabotar, quer por políticos quer por intelectuais internos e externos. 


A paz é benéfica para todos, mesmo para aqueles que apelam a "guerra para acabar com a guerra". Nas últimas sete décadas, a humanidade testemunhou que é mais fácil construir uma paz efectiva a partir de uma paz podre e que as guerras raramente trazem a paz. Pelo contrário, elas destroem o que a paz construiu. O país tem uma suprema necessidade neste momento: a de que todas as forças vivas que têm o culto dos valores morais colaborem para os defender de trágicos perigos. Que devolvamos ao Parlamento a soberania do Povo para que os problemas da nação sejam ai discutidos.  Queira a Providência, que vela sobe os destinos dos povos, que, após tão dolorosas experiências do ano findo, possamos chegar a feliz conciliação da ordem e da liberdade, na qual reside o segredo do bem-estar dos povos, síntese que era o ideal político dos fundadores desta pátria. Que os 67 dias não sejam uma pausa para o recomeço, mas o começo de uma caminhada numa situação de paz armada, na impossibilidade de melhor se conseguir, que permitirá (é necessário ter fé) viver e preparar com o tempo o bom entendimento entre nós. Só então, os moçambicanos poderão atingir a desejada paz.

DHLAKAMA E A AFRICANIZAÇÃO DA RENAMO

Tal como a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) foi criada por pessoas de várias nacionalidades (Ghana, Tanzânia, África do Sul, Kenya, Portugal, etc.) a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) também teve, no seu começo, pessoas de várias nacionalidades (portugueses, rodesianos, sul-africanos, malawianos, etc.). Porém, a historiografia da fundação destes movimentos sempre ignorou este facto, dando maior relevância aos elementos endógenos. A Renamo teve objectivos iniciais de difícil compreensão, conforme a composição dos seus fundadores e porque, sem retaguarda segura para um Congresso, teve que desenhar os seus objectivos no decurso da própria luta. Para críticos da Frelimo, os moçambicanos, sobreviventes das rusgas feitas a seguir à tentativa do golpe de estado de 17 de Dezembro de 1975, queriam dar continuidade ao processo de luta pela independência por considerarem que a transição do regime colonial tinha sido mal feita. Segundo a tese pró-Frelimo, na mesma altura, com a independência de Moçambique, os rodesianos queriam apoio de moçambicanos para os ajudar a desestruturar as bases dos movimentos nacionalistas que lutavam contra o regime UDI de Ian Smith, com destaque para ZANU Frente Patriótica e ZAPU, por um lado. Os luso-moçambicanos e outros portugueses interessados em ficar mas forçados a fugir, em parte pelos acontecimentos do 7 de Setembro de 1974, queriam manter os seus privilégios. Só uma conjugação de factores exógenos e endógenos explica a origem da Renamo. Neste escrito pretendo apresentar, de forma sumária, o que chamo de africanização da Renamo.

São de Março de 1976 os primeiros ataques coordenados contra o regime de Maputo, embora o mítico fundador da Renamo, André Matsangaissa, só se tenha evadido da prisão-campo de Sacudzo em Outubro seguinte. Para a criação do núcleo armado da Renamo valeu-lhe a ajuda de Manuel Mutambara e Marcos Amade, Orlando Cristina, Pedro Marangoni, Rui Silva entre outros. As verdadeiras frentes da Renamo foram feitas de forma gradual, de 1979 a 1984. De facto, em 1979 André Matadi Matsangaissa (Manica) e Paulo Tobias (Ndau) abriram a Frente de Sofala enquanto, no mesmo ano, João Macia Fombe (Manica), Lucas Mulhanga (Ndau), Mário Franque (Manica), Languane Vareia Manje (Sena) e Magurende John (Manica) abriam a frente de Manica. Estavam assim espalhadas as primeiras bases entre Chinete, Mucuti, Mabate, Sitatonga, Muxungue e Chidoco. Em 1981, Magurende John e Abel Tsequete prosseguiram com a luta para além do Zambeze tendo aberto a Frente da Zambézia enquanto Vareia Manje conquistava as almas da Terra de Boa Gente (abrindo a Frente de Inhambane) e Mário Franque abria a Frente do coração da Frelimo (Gaza). Em 1982, Pedro Muchanga (Ndau) abriu a frente de Maputo e Caliste Meque (Ndau) abriu a Frente de Tete. Em 1983, Ossufo Momade (Makwa) abriu a Frente de Nampula tendo-a dividido em duas zonas de influência, enquanto Rocha Paulino (Sena) abria a Frente do Niassa e, no ano seguinte, 1984, a Frente de Cabo Delgado.

Os sinais de ruptura entre os interesses externos e internos da Renamo começaram a verificar-se ainda no começo, quando André Matsangaissa decidiu deslocar-se para o interior de Moçambique e recusou ser pau mandado do regime de Salisbury. A partir de pequenas bases que foi criando, Matsangaisse e seus seguidores apostaram nas emboscadas ao longo das estradas em volta da Gorongosa (a Frelimo também apostara nas emboscadas ao longo do rio Rovuma) enquanto o seu confiado, que será seu substituto, Afonso Dhlakama, coordenava as emboscadas na região que vai de Inchope ao Save. Os sucessos das emboscadas permitiram aumentar o o número de doutrinados. Alguns dos raptados eram libertos para irem dar a boa nova aos aldeões e mostrar o lado humano do novo movimento. Em Outubro de 1979, durante as operaçóes governamentais contra a Serra, André Matsangaissa desapareceu, em definitivo, e o corpo nunca foi localizado, embora tenham ocorrido zuzuns de ter sido evacuado pelos boeres ou pelos rodesianos. Em seu lugar foi colocado Afonso Dhlakama que disputou o lugar com o comandante Lucas. Dhlakama era esperto e percebeu o andar das coisas. O primeiro esforço dele foi tentar africanizar a Renamo ao mesmo tempo que sabia do valor acrescentado de manter contactos com antigos colonos a fim de conseguir apoios.

O Acordo de Incomati foi mais determinante para Dhlakama e a Renamo terem consciência da necessidade imperiosa da sua africanização. Embora o regime tenha afirmado por varias vezes com provas que o movimento continuava a receber apoios do Apartheid, o afastamento era notório. O ataque a linha de energia que conduzia a África do Sul que se seguiu a Cimeira do Songo eram algumas das provas que apontam para esse sentido. De facto, não fazia sentido que a Renamo destruísse infra estruturas de um regime que a apoiava. Numa carta secreta de 12/6/85, Piter Botha ao diz ao Presidente Reagan que deixou de apoiar a Renamo e que pedia mais apoio de Washington a Frelimo para que esta abandonasse o regime socialista. E pedia ajuda, porque «Mr. President, South Africa’s resources are limited and our priorities must naturally lie within our own borders. Nevertheless, given the size of our Gross National Product, I am sure, that you will agree that we are doing more than our fair share towards trying to wean Mozambique from Moscow». E a Renamo, apercebendo-se deste movimento diplomático passou a confiar mais nas capacidades internas. Negociava armas com alguns generais e deixava que o exército moçambicano lhe formasse homens.

O comprometimento de Washington não se fez demorar, embora as mágoas da expulsão de seus espiões pelo regime de Maputo e as tensões que dela se geraram continuassem a pairar. contudo, era melhor ter o regime de Maputo ao seu lado do que apostar na Renamo. Enviou assessores, correspondendo com o regime conservador da Magret Thacher. Formaram soldados moçambicanos no Zimbabwe e os ataques a Renamo prosseguiram, desta vez já sem grande apoio nem do Zimbabwe muito menos da Africa do Sul. A corrupção no exército nacional em que generais comercializavam armas com a Renamo foi uma das coisas que o colocou em desvantagem. Um autor apontava o facto de se ter privilegiado comandantes Ndau para uma área cujos ressurgentes eram, na sua maioria, também Ndau. Maputo estava na dificuldade porque colocando homens que desconheciam a língua local dava-se a ideia de serem forças de ocupação pelo que o povo não compreendia bem a importância da presença daquelas forças que eram frequentemente traídas. O distanciamento da Renamo dos seus apoiantes estrangeiros foi acompanhado por uma introdução gradual de elementos africanos. As lideranças no interior do país, distanciavam-se dos porta-vozes fora do país o que ao mesmo tempo era sinal de fraqueza e de grandeza. Fraqueza porque criou-se um corte de apoio externo que fosse capaz de contra informar os relatórios que eram publicados no exterior sobre as atrocidades que a ela se dirigiam mesmo quando as provas não eram evidentes. O impacto do Relatório Gersony tem que ser compreendido à luz destas metamorfoses. Grandeza porque permitiu que a Renamo se afirmasse como força interna cortando os argumentos do governo que insistia em negociar com o regime de Pretoria ou seja, no lugar de negociar com o cão podemos e devemos negociar com o dono.

Dhlakama começou com o processo cauteloso de afastamento de todos os indivíduos que tinham um compromisso com o passado colonial para não dar a entender que seria o instrumento do colonialismo para desestabilizar. Cortou as ligações de lobby anti comunistas nos EUA e os amigos na RAS porque o regime insistia em que não negociaria com portugueses. Aboliu o cargo de Secretário Geral, em meados de 1986, quando Evo Fernandes foi colocado no Departamento de Estudos. Fernandes, tal como alguns pesos frelimistas, era um português descendente de goeses, amigo pessoal de Jorge Jardim, dono do Noticias da Beira. O substituto de Fernandes, acabou sendo expelido do Conselho Executivo nacional em Fevereiro de 1987. Na mesma altura também foi expulso Jorge Correia, amigo pessoal de Evo Fernandes que representava a Renamo na Europa Ocidental, anunciador da operação Cachimbo Ardente. De acordo com a nota de 27 de Fevereiro de 1987, Fernandes e Correia eram acusados de falsa informação, roubo de dinheiro, tentativa de dividir o movimento e nepotismo. Embora sem mencionar no concreto, sabe-se que Correia fizera declarações assumindo a autoria de explosão de uma bomba contra um autocarro em Maputo da qual ficaram feridas 49 pessoas o que embaraçou o movimento que atribuía o atentado a tropas dissidentes dentro das forças armadas esperando tirar vantagens.

Em contra-mão, a Renamo começou a receber pesos pesados, é afirmação de pessoas como o caso de Sebastião Chapepa, antigo enfermeiro da Frelimo e que se juntou à Renamo em 1977, Vicente Ululu, antigo membro da UNAMO, João da Silva Ataide, que era embaixador de Moçambique em Portugal, embora estivesse a guardar seu secretismo como apoiador da Renamo em Lisboa; José Francisco Mascarenhas, numero dois de Ataide e antigo agente do SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular. Depois da deserção do chefe do SNASP, Jorge Costa, em 1982. Mascarenhas fora um dos 100 presos da Frelimo durante muito tempo; Francisco Nota Moises, antigo estudante do Instituto Moçambicano e ex-funcionário da British Broadcasting Corporation (BBC) em Nairobi (Kenya) que ocupou cargo de Informação em Dezembro de 1986, Artur Januário da Fonseca, antigo representante da Renamo na Europa Oriental até 1986, antigo agente secreto do regime colonial nos anos 1960. Porém, desde a queda de Fernandes, todas as informações eram feitas por Paulo de Oliveira, outro português que trabalhara para o diário Português «O Dia». Em Washington representava a Renamo Luís Serapião que em meados de 1985 lançou a criação do Mozambique National Independence Committe (CONIMO) em companhia de Zeca Caliate (antigo comandante que abriu a frente da Frelimo em Tete e que em 1973 desertou para o regime colonial, e de Máximo Dias, antigo fundador do Unidade por Moçambique com Joana Simeão. Serapião fora antigo estudante bolseiro da Frelimo que nos anos 1960 recusou regressar para Tanzania e na altura dava aulas na prestigiosa Universidade Americana «Howard Universtry». Na mesma ocasião e no mesmo espaço estava também outro estudante dos anos 60, Artur Vilanculos, que engrossara as fileiras da COREMO. Entrou na Renamo em 1982.

Em suas campanhas anti-Frelimo, acusavam esta de estar a levar a cabo uma política neocolonial de exclusão política, económica, social e cultural. Mas sobretudo de estar a implementar as práticas fascistas que tinha jurado combater sob a capa de regime progressista, apostado na construção de uma sociedade avançada e na criação do homem novo moldado no partido único, dirigido por um só líder omnipotente, omnipresente e incontestável, conformado com um só pensamento. A guia e marcha substituíra a caderneta indígena e os campos de São Tomé para onde eram deportados alguns moçambicanos no tempo colonial, vieram para Cabo Delgado, Niassa, Gaza, etc., no âmbito de processos de reeducação e de produção. No auge da guerra, acusaram o regime de estar a forçar as pessoas a deslocarem-se para cidades ou para países vizinhos, como forma de privar a guerrilha de alimentação, tal como fazia o exército colonial português. Porém, isso ajudou a que a Renamo criasse um sistema de abastecimento da Zambézia para Manica, através das famosas colunas. No Zimbabwe estaria Thomas Schaff, um agricultor norte-americano que estaria a colaborar com a Renamo e que ajudou na libertacão de muitos raptados por este movimento. A outra força da africanização e moçambicanização da Renamo foi o presidente do PADELIMO (Partido Democrático de Moçambique) Fanuel Mahluza, autor do acrónimo Frelimo, na altura vivendo no Kenya mas com muitos interesses políticos na África do Sul. Este partido terá sido fundamental nas conexões e ligações das negociações da Renamo no Kenya, (muito embora o papel da Igreja esteja sendo dado mais valor) que permitirão o AGP, o que levava a Africa Confidencial considerar que o PADELIMO era a Frente da Renamo no Kenya onde vivia Leo Milas, segundo Secretário da Defesa da Frelimo, agora como funcionário das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, cujo apoio na fundação da Renamo ainda não foi estudado. Foi Dhlakama quem transferiu a base da Renamo para Transvaal, após a independência do Zimbabwe. Porém, uma das dificuldades na moçambicanização interna da Renamo foi a excessiva existência de comandantes da etnia Ndau. Se por um lado esta presença da tribo do presidente garantia lealdade, por outro dificultava a expansão das acções da guerrilha para outras partes. Foi neste sentido que começaram sendo confiadas pessoas de outras tribos que levaram a guerra para longe de Manica e Sofala. Ao Norte do Zambeze valeu o apoio do dirigente da África Livre, Gimo Phiri, que do Malawi lançou uma ofensiva ao norte de Tete e na Zambézia o que obrigou o regime, no caso da Zambézia, a pedir socorro de tanzanianos graças aos quais conseguiu livrar-se das investidas. Quando as tropas governamentais concentraram o fogo no Centro, a Renamo foi atacar Maputo e Gaza, operando através das bases da África do Sul.

Por 

Eusébio A. P. Gwembe, Historiador