O Problema de Habitação, Avante, Senhora Ministra (II)

Segundo a Ministra Carmelita Namashulua, a maior parte das vítimas foi devido a fragilidade do material da construção. De facto, o desabamento das casas constitui um perigo, muitas vezes na calada da noite. Não se deve apenas a humidade do solo, mas sobretudo da permeabilidade dos tectos cobertos de capim. Por isso, mesmo as casas construídas em locais elevados desabam. O atraso habitacional rural deriva, em boa parte, das facilidades do meio. Em climas frios, os homens do campo ver-se-iam obrigados a recorrer ao definitivo, algo que eficazmente defendesse das intempéries. A palhota, ainda que primitiva, resolve de facto o problema da habitação. Se os filhos aumentam, ampliam-se as dependências e no dia que pensem casar-se, eles mesmos se arranjarão. O noivo, mais algum amigo e parente, vai à terra da noiva edificar vivenda nova. Em vez de governarem os problemas, os habitantes do campo deixam-se guiar por eles. Não mobilam as casas temerosos de não poderem fugir com todos os haveres quando as intempéries os obrigarem e não poucas são as vezes que constroem moradas frágeis movidos pelo fantasma de mudança. Digamos que eles resolvem as dificuldades suprimindo-as. Procuram novos locais e ali se fixam. Uma horta, um pouco de caça e frutos silvestres, dão para ir vivendo, na maior das despreocupações. Tal modo de resolver dificuldades, suprindo-as, é tão usado que até as crianças o praticam. Aos seis e sete anos, já sabem cozinhar, cartar água, cuidar de também crianças, pastar o gado: sobretudo sabem passar fome ou viver com ridicularia e sofrimento. Se os pais são duros, um belo dia fogem. Passados anos e anos, talvez regressem, ou não regressem à família. Em ponto grande, o mesmo fazem famílias e até povoações inteiras, quando se sentem injustiçados por forças adversas, humanas ou naturais. Os povos rurais podem parecer ignorantes, mas têm um sentido natural de justiça.

Ideia sedutora é crermos que seja o Governo a construir-lhes as casas, nas condições actuais. Contudo, seria doloroso que por sobra de idealismo e falta de um são realismo conhecedor da ambiência e costumes rurais, viesse a falhar pela base a tão sorridente iniciativa da ministra do pelouro. Nas grandes cidades, desfrutam-se indispensáveis benefícios, mas andam de tal sorte mecanizados os movimentos, que até para atravessar de um lado para outro da rua é preciso esperar pelo apito policial. O modus vivendi urbano impõe obrigações de asseio. Para erguer uma casa própria na cidade, há um longo caminho a percorrer. Ora, o homem rural actual não gasta um tostão com a casa, nem com a reparação dela, porque os materiais dá-os Deus de graça e a ciência de construir todos a possuem. Poderiam cultivar grandes terrenos e capitalizar a colheita. Não estão para isso, porque o pouco que têm chega para ir passando sem perder o sono. Se nós conseguíssemos juntar as pessoas de várias zonas em um mesmo local, teríamos que cultivar os hábitos da limpeza que levem a espicaçar a iniciativa individual. Teríamos condições subjectivas para a valorização dos bens comuns e combateríamos a ociosidade imoral. Mais, eis precisamente um dos maiores escolhos que podem torpedar-nos. É necessário que trabalhem, mas levados por persuasão pessoal, excitados por exigências que convêm criar-lhes e deixar-lhes na sua liberdade rural. Os homens rurais não gostam de entraves, nem cadeias de ouro. 

Sendo os aglomerados populacionais uma experiência a realizar, por si mesmos irão sugerindo aspectos novos com que se aperfeiçoe o núcleo de princípios que presidam à sua fundação. Contudo, a tirar por outros sectores da vida, apresentamos algumas sugestões. Primeiro que tudo, junto das escolas e centros de saúde, depois local fértil e sadio, nas proximidades de um curso de água ou em sítios de fácil exploração, nas bermas das estradas e nos seus cruzamentos, nas zonas perto de passagem de postes de electricidade. Nunca deslocar as pessoas para locais distantes dos de origem. A água condicionaria a higiene e permitiria a exploração sistemática dos terrenos, em anos de estiagem. Seria, portanto, um plano bem estudado, e por último a sua cabal utilização, edificando obra definitiva, que de remendos provisórios andam as nossas aldeias. Há que pensar no que seriam os elementos-alma do povoado. Por eles se deve começar. Uma boa escola, com carteiras em dia, um bom centro de saúde com maternidade ao lado e uma pequena esquadra policial e um cemitério. Far-se-ia uma sensibilização aos líderes religiosos para que possam construir num raio afastado do centro da povoação as suas igrejas, respeitando, sempre que possível, a estética e evitando a colisão religiosa. O Estado apenas iria apoiar o mínimo para melhorar as casas dos professores, enfermeiros e polícias e, futuramente, agentes dos serviços notariais bem como das autoridades tradicionais que aceitassem mobilizar grande parte de sua população para a nova zona. Fixar-se-iam as medidas das casas e determinar-se-ia o número de chapas que o Estado poderia oferecer aos funcionários - por exemplo, 50 chapas de zinco o que corresponde a menos de 20 mil meticais por funcionário. As pessoas iam sendo colocadas conforme o lado de sua proveniência de modo a facilitar a sua ida às machambas que não deviam estar distantes a mais de 15 kms. Haveria de se incentivar a construção da casa de campo que seria erguida na machamba de modo a ser ocupada em tempos de cultivos prolongados. Sobre os pescadores, falaremos numa ocasião futura.

No caso em que o homem e a mulher são ambos funcionários do Estado, poder-se-ia, por exemplo, converter o valor de uma das partes em cimento. Todas as casas deveriam, tal como acontece, serem obra dos respectivos donos que receberiam as chapas mediante a apresentação da obra concluída. A necessidade agudiza o engenho e com boa vontade e determinação, é possível. Os elementos-alma de que falamos serviriam de garantia permanente da presença do Estado. Aglomerado populacional abandonado a si mesmo seria obra votada ao insucesso. Seria preciso quem vele pela limpeza e asseio, normalmente os diferentes chefes de povoação, urgindo compromissos tomados. À volta das residências dos funcionários públicos, um conjunto harmoniosamente feito de outras vivendas seriam erguido. Espaços iam sendo aparcelados com ajuda do pessoal qualificado para o efeito. Nenhum espaço seria concedido mediante a venda de qualquer tipo pelo que haveria obrigação de os ocupantes construírem e residirem. O arrendamento de casas seria completamente banido para não promover a especulação. Os novos residentes receberiam cartão de residente após a verificação de que realmente abandonaram a sua aldeia. É certo que os homens rurais não saberão manter a simplicidade de maneiras, ao sentirem-se dentro de uma casa cómoda e asseada. É o que se passa com os novos ricos e com todos aqueles que, sem preparação, sobem demasiado rápido. As ascensões bruscas, causam inevitáveis vertigens e fazem perder o juízo a muitos. Contudo, se nos vamos a ater a isso, nunca começaremos, porque tal perigo sempre existirá. Tudo se consegue, sabendo levar as coisas com jeito, paciência e constância. Por esta razão, teriam que ser eles próprios a construir as suas casas imitando as já existentes.

Como os habitantes rurais casam-se para ter filhos, vivendo amargurados se Deus lhos não dá, aumentada a higiene, baixará a mortalidade infantil e as famílias serão mais numerosas ainda, enchendo o nosso solo pátrio extensamente deserto e criando-nos a ambição para novos aglomerados. Sendo assim, a não desejarmos ver as casas feitas rodeadas de primitivas palhotas, numa mistura desagradável, teríamos que estudar um tipo de casa, que satisfaça razoavelmente às necessidades de uma família média. Teríamos que contar com o costume local de os homens fixarem residência na terra da mulher ou inverso, já que há ainda pais que se reservam o direito de continuar a mandar nele ou nela, quase como se ainda não estivera casado/a. Aqui tornar-se-ia mais fácil a formação de um ambiente propício à aprendizagem da língua Portuguesa, a língua da Unidade Nacional. Se ao facto de em cada família haver pelo menos um fermento linguístico, juntarmos as escolas e o pessoal, teremos formado um foco de moçambicanismo irradiante. Nos agregados de famílias incultas, seria mais difícil, mas a constância e a intensificação do ensino, obrigatório para todos os filhos dos aldeãos, também daria frutos apreciáveis. O elemento linguístico, reveste tal importância, que bem merece a pena sacrificarmo-nos para o fazer vingar, e os aglomerados rurais são ocasião única. Valorização da intervenção e presença do Estado, facilidades de interacção governante-governado, poupança de combustíveis e de outros investimentos, preservação da natureza, alegria para o Governo e para as massas, os aglomerados, a serem realizados como o devem ser, marcarão posição civilizadora. Sim Senhora Ministra, fez um apelo comovente que passa para além das cores dos obstáculos, para ver em cada vítima destas calamidades um filho de Deus, Pai comum, pelo qual ela é chamada a servir. Dito isto, avante, Senhora Ministra. O apoio não faltará.

Eusébio A. P. Gwembe

O Problema de Habitação, Avante, Senhora Ministra (I)

Local: Izmir, Turquia.

A fusão, pelo Presidente da República, dos Ministérios de  Administração Estatal e da Função Pública pareceu uma das mais ousadas decisões por permitir matar, diga-se, dois coelhos numa única cajadada.  Há dias, na Zambézia, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua apelou as pessoas para construírem casas resistentes, de modo a evitarem-se as mortes que acontecem por desabamento. Os pescadores dos deslizes, com machismo à mistura, vieram criticar a ministra pelo pronunciamento no lugar de apoiar na iniciativa e contribuir com pensamentos positivos de como o Estado pode fazer a sua parte. Há homens velhos desde a juventude. São os que, voltados para um passado recente ou longínquo, não aceitam as transformações a que assistem. Preferem troçar e abanar a cabeça, entregues à ociosidade. Sonham por um futuro melhor sem nunca lutarem por ele. O problema de habitação é, ao lado do problema alimentar, um dos principais com os quais a nossa geração há confrontado. A ministra disse que poderíamos seguir o exemplo de casas construídas nos centros de reassentamento no Vale do Zambeze. Contudo, nem todas as pessoas tiveram a sorte de lá chegar para ver de que casa se referia. 

Estou a pensar numa pergunta de Antropologia Cultural em que o docente, o já falecido Padre António Augusto, queria saber «quando é que as pessoas deixariam de construir casas redondas, vulgas «palhotas» para apostarem nas casas rectangulares e melhoradas»? E, no dia da correcção disse ele que primeiro mudam as ideias depois as acções, de tal sorte que as segundas premissas são consequência das primeiras. Pois bem. O apelo da ministra, longe de ser ridicularizado é uma premissa para a ideia enquanto as críticas que se lhe dirigiram se situam na lógica da segunda premissa. O apelo é o de que temos que fazer com que as pessoas mudem de ideia sobre o tipo de casa em que vivem. Combater o tradicionalismo nocivo que as levam a repetirem sem cessar que «os nossos pais, avós, bisavós, ou seja, os nossos antepassados, assim viveram». E como mudar-lhes as ideias? Colocando-lhes diante de casas modelo porque, como dizia o filósofo inglês, autor do «O Indivíduo contra o Estado», Herbert Spencer (1820-1903), há pessoas incapazes de abstrair que, pela sua natureza, só entendem com imagens.

Ciclicamente, Moçambique tem sido palco de calamidades naturais recuando, por assim dizer, a vida das pessoas afectadas. Há canseiras e dispêndios que elas acarretam e é tempo de pensarmos em soluções duradouras. Os moçambicanos, apesar da sua mobilidade para as grandes cidades, não são nómadas. Segundo worldometers, o país possui 26.472.977 habitantes dos quais 8.467.165, ou seja, 32% urbanizados. Portanto, 68% dos moçambicanos vive em zonas rurais. Nem todas as pessoas vivendo nas cidades levam a vida que ela impõe, chegando outros tantos a viverem pior do que os que vivem nos meios rurais. Um dos grandes problemas relacionados com a habitação está a dispersão da população para quem é preciso fornecer energia, água, educação, saúde, além de outros serviços públicos de primeira necessidade. Embora não tenham energia em suas casas, algumas têm passados os fios de energia por cima de seus tectos ou dos tectos de seus vizinhos. Melhorar a vida rural exige combater a dispersão populacional sem nunca cairmos em erro de aldeamentos coloniais ou de aldeias comunais. 

O problema é tanto juntar as pessoas como fixá-las em locais seguros, transformando as actuais aldeias em povoados de lindas casinhas definitivas e limpas, desenvolvendo nelas, o amor aos vizinhos, à vida em sociedade, à casa e à terra, combatendo ao mesmo tempo o egoísmo e a imoralidade que o isolamento incentiva. Só assim desaparecerá a mobilidade populacional desproporcional, a produção aumentará regularizando-se, e a assistência do Estado será mais intensa e com poucos gastos. Os planos de reassentamento nunca deram resultados satisfatórios porque julgou-se, à partida, que os homens rurais estão dispostos para tudo, a troco de uma vivenda moderna, com as consequentes facilidades de asseio! Simples e abertos como crianças, lançam-se a toda a novidade, mas uma vez quebrado o encanto das primeiras impressões, atiram ao lixo, o que antes adoravam. Quando a monotonia de dias sempre iguais, e as obrigações de uma vida finada apertem, será difícil reté-los. Por isso, há que acompanhar os planos de melhoria das condições habitacionais usando os próprios interessados nos seus espaços habituais, como demonstraremos adiante.

Se o sentido lógico dos ideólogos do reassentamento resultou em fracassos, os governantes não devem cruzar os braços. Pelo contrário, devem seguir o sentido lógico dos fracassos, criando, em primeiro lugar, as condições de atracção e, em segundo plano, chamar aqueles sobre os quais tem o poder de decisão: os funcionários públicos. Sem imitar o gigantesco dos modernos palacetes das cidades, onde há homens empinhados como os fósforos na caixa, o homem rural moçambicano, ultrapassa contudo a rapidez com que são feitos, porque em dois ou três dias levanta um palacete e dependências necessários à vida caseira. A natureza e o clima prodigalizam facilidades. Há paus por toda a parte, barro para betumar os intervalos de pau a pau, palha a monte pelo mato fora, dá óptimo colmo para coberturas. Quando ameaça arruinar-se, renova-se, ou muda-se para novos ares, se os vizinhos, o régulo ou os terrenos, já não satisfazem. É uma vida regalada, livre de arrelias e contribuições prediais que a cidade exige. O frio também não aperta, salvo nos meses de Junho e Julho, em alguns locais.

(Continua)

Eusébio A. P. Gwembe