Jemusse
Abel Ntunduatha**
Some
variables of electoral behavior in the Nampula municipality, 2013-2017
Abstract
Why
do some people stop their survival activities to vote while others, in similar
circumstances, become so disinterested in the electoral process in
Nampula? Using three theoretical approaches: sociological, psychological
and rational, we try to find specific explanations on the basis question
"why are you going to vote?" There is no definite answer that
everyone agrees, but there are some loose ideas. Although voters are not
trying to affect future election results, in the face of election results and
past problems, voting is also an act influenced by psychological
factors. Voting for the first time seems like a handsome experience on the
one hand. Those who voted in the last elections and their favorite
candidate won, use their decision following the logic of reinforcement, on the other
hand. If they voted in the last elections and their favorite candidate
lost, they think they have the duty to vote again in the next elections, to
avenge the punishment. The same logic applies to those who abstained in
the last elections. If in this case, without having gone to vote, the
respective favorite candidate won, their abstention is strengthened and they
decide not to vote. But if their favorite candidate lost, then their
abstention was punished and they decide to vote in the upcoming elections. In
our study, we concluded, among others, that it is not the prospect of
influencing the future electoral result that affects the probability of voting
among the municipalities of Nampula. It is the association of their
electoral behavior with the desired output for the future of their lives. In
this case, voting is an instrument that only makes sense if it gives the voters
some imagined gains.
Keywords: citizenship, elections, Mozambique, Nampula,
Pedagogical University
Algumas
variáveis do comportamento eleitoral no Município de Nampula, 2013-2017
Por que algumas pessoas interrompem suas actividades
de sobrevivência para votar enquanto outras, em circunstâncias semelhantes, se
tornam tão desinteressadas no processo eleitoral, em Nampula? Usando três
abordagens teóricas: sociológica, psicológica e racional, tentamos encontrar
explicações específicas sobre a questão-base "por que você vai
votar?" Não há uma resposta definitiva que todos concordem, mas há algumas
ideias soltas. Embora os eleitores não estejam tentando afectar os resultados
das eleições futuras, diante de resultados eleitorais e problemas passados, a
votação também é um acto influenciado por factores psicológicos. Votar pela
primeira vez parece ser uma experiência atraente, por um lado. Aqueles que
votaram nas últimas eleições e seu candidato favorito ganhou, usam sua decisão
seguindo a lógica de reforço, por outro lado. Se votaram nas últimas eleições e
seu candidato favorito perdeu, julgam ter o dever de votar novamente nas
próximas eleições, para se vingar da punição. A mesma lógica se aplica àqueles
que se abstiveram nas últimas eleições. Se neste caso, sem ter ido votar, o
respectivo candidato favorito ganhou, a sua abstenção é reforçada e eles
decidem não votar. Mas, se seu candidato favorito perdeu, então sua abstenção
foi punida e eles decidem votar nas próximas eleições. No nosso estudo,
concluímos, entre outras, que não é a perspetiva de influenciar o futuro
resultado eleitoral que afecta a probabilidade de voto entre os munícipes de
Nampula. É a associação do seu comportamento eleitoral com a saída desejada
para o futuro de suas vidas. Neste caso, o voto é um instrumento que só tem
sentido se dele os votantes obtiverem alguns ganhos imaginados.
Palavras-chave: cidadania, eleições, Moçambique, Nampula,
Universidade Pedagógica
Introdução
Este artigo procura responder à
questão que leva as pessoas a irem votar, interrompendo, por vezes, as
actividades que lhes são único meio de sustento. Para sermos frontais: por que
motivo as pessoas votam. Nele foram identificadas algumas variáveis que, embora
não sendo únicas, motivam os potenciais eleitores a dirigirem-se às assembleias
de voto. A descrição de algumas variáveis que interferem no comportamento
eleitoral dos nampulenses acompanha o trabalho.
Trata-se de compilação de dados
de três pesquisas realizadas em três
momentos - 2013 (por causa das eleições autárquicas); 2014 (para as eleições gerais) e no final de 2017
(para as eleições intercalares) - em 12 dos 18 bairros do Município de Nampula, nomeadamente: Napipine,
Marrere, Poetas, Natikiri, Namicopo, Limoeiros, Muahivire, Muatala, Mutauanha, Namutequeliua,
Carrupeia e Muhala Expansão. Ao todo, estiveram envolvidas 8815 pessoas das quais 3419 tinham afirmado que iriam
votar, 2847 não iriam votar, 1559 estavam indecisas e 990 não tinham dado
nenhuma resposta na questão sobre se iriam votar.
Para o presente estudo foram
validadas respostas de 3419 porque responderam afirmativamente a questão-base
em que pretendíamos saber se iriam votar. Os respondentes cujas respostas
foram validadas tinham cartão de eleitor, eram naturais ou possuíam domicílio
no bairro onde a entrevista foi realizada e já tinham conhecimento sobre a data
das eleições. Hipoteticamente aventou-se existir uma relação entre o
comportamento eleitoral de um cidadão e o grau de racionalidade correspondente
às suas expectativas. Os
inquiridos e os entrevistados foram encontrados em locais aleatoriamente
seleccionados como mercados, estradas, cruzamento de caminhos, casas, paragens
de autocarros e locais de trabalho.
Para o efeito,
foi utilizada uma ficha de perguntas que podiam ser respondidas oralmente ou
preenchidas pelo interlocutor, neste caso, como um questionário
anónimo. Interlocutores
que se encontravam no local da pesquisa e que dela participaram sendo
provenientes de outros bairros foram incluídos no bairro de residência. Caso
fossem de outros municípios foram excluídos da amostra. Os 3419
respondentes são a soma
total dos vários grupos, agrupados segundo as categorias
profissionais/ocupacionais e, portanto, constituem uma amostra unificada da
qual se pode tirar conclusão geral dos que iriam votar em Nampula.
62% dos entrevistados viviam em uma casa precária. 38%
viviam em casas de alvenaria próprias ou alugadas. 82% dos entrevistados não
tinham eletricidade, embora 62% dissessem ter um pólo elétrico perto da casa.
30% tinham água canalizada ou um poço perto da casa. 42% dos entrevistados já
votaram nas eleições passadas e 58% votariam pela primeira vez.
Em termos de idade, os entrevistados foram divididos em quatro grupos,
sendo o primeiro de 18 a 39 anos, o segundo, de 40 a 50 anos; o terceiro desde
a idade de 51 a 60 e finalmente aqueles com mais de 60 anos. 87,7% dos
entrevistados estavam desempregados, com 44,95% de homens e 56,71 mulheres em
negócios; 26,94% dos homens e 19,27% das mulheres eram estudantes e 15,40% dos
homens e 14,06% das mulheres estavam envolvidas em outras atividades ou
nenhuma. Entre os informantes havia professores, funcionários públicos,
enfermeiros, motoristas, policiais, guardas e trabalhadores de empresas
privadas, empregados domésticos e funcionários do Conselho Municipal.
O ponto de
partida
O acto de votar é caro. Inclui perda de tempo nas filas
para registro e votação, abandono de actividades de sobrevivência e desgaste
físico na viagem à mesa de voto. Por que as pessoas se preocupam em votar
quando seu voto não tem chance de afectar o resultado é um dos principais
enigmas teóricos na teoria da votação. Votar é uma actividade mais dispendiosa
para o indivíduo que vota pelo que se supõe ser uma pessoa altamente racional. Alguns
vêem o voto como forma de cumprir um dever para com os assuntos políticos da
sociedade em que o indivíduo está incorporado. Outros dizem que a votação pode
ser uma forma de ilusão ao acreditar que ao votar por alguém, ele fará o que
você gostaria de fazer. Na "ilusão do eleitor", ele projeta seu
próprio comportamento em relação a pessoas que são semelhantes e seções que
podem apoiar o mesmo candidato, acreditando que seu voto individual pode afectar
o resultado, prevendo o que pode acontecer se não votar. Embora uns tentem
acreditar que seu voto fará a diferença, estatisticamente não é o caso. Ainda
outros vêem o voto como uma forma de auto-afirmação de indivíduos em face de
direitos cívicos com a participação deles no grupo maior que também faz o
mesmo.
Um voto pode ser uma maneira de evitar o arrependimento
futuro e exaltar a satisfação. Também, na decisão de votar, pode haver um
componente genético para o bem-estar de outras pessoas, apesar dos custos. No
entanto, o grau de participação na política pode ser uma história diferente. Há
uma falácia comum, que consistem em dizer que, se todos pensassem que seu voto
não influenciaria o resultado final, a votação seria irracional e uma perda de
tempo, ninguém votaria e a democracia entraria em colapso. Muitas vezes, as
pessoas acreditam que o que fazem influencia outras pessoas a comportar-se como
elas. Acreditam que, se elas se importarem em votar, todos os outros também
votarão, e se elas não se importarem em votar, todos os outros não votarão,
pondo em perigo a democracia.
Ora, democracia é um sistema político que fornece oportunidades
constitucionais constantes para a alternância de grupos no governo, cabendo ao
votante ter capacidade de escolher entre as alternativas de candidatos à
administração política aquele que lhes inspire confiança. A democracia
pressupõe: (a) uma fórmula política - sistema de crenças que legitime o sistema
e especifique as instituições que são legitimadas; (b) um conjunto de líderes
políticos no exercício da administração pública; e (c) um ou mais grupos de
líderes, fora da administração, que ajam como oposição legítima, na tentativa
de tornar-se governo[1].
Em geral, existem alguns factores (psicológicos, sociais, econômicos,
políticos, mesmo históricos-culturais) que levam as pessoas a votar. Votar pode
ser simplesmente hábito para algumas pessoas. Durante a nossa pesquisa, encontramos
aqueles que deveriam votar pela primeira vez. Afirmavam estar motivados por um
candidato específico, partido político ou algum problema específico. Havia
também eleitores regulares que votaram nas eleições passadas. A votação pelo
hábito foi relacionada à influência dos vizinhos falando sobre política ou
sinais de candidatos postados nos pátios frontais de suas residências ou nas
estradas. Portanto, a maioria votaria pela pressão social, como uma necessidade
para cumprir uma norma social. Para eles, votar é um dever cívico de todos os
cidadãos de um país democrático. Não se trata de tentar afectar o resultado
eleitoral, mas trata-se de cumprir seu dever como cidadão. Este raciocínio
falha em pelo menos dois motivos separados.
Primeiro, o dever cívico de apoiar a democracia tem o mesmo problema que
afecta o resultado eleitoral como motivo de votação. Uma pessoa não faz
diferença no resultado colectivo. Seria necessária uma dose saudável de
pensamento mágico para acreditar que o futuro e a saúde da democracia dependem
da sua votação. Em segundo lugar, o dever cívico dos cidadãos democráticos não
é simplesmente votar em uma eleição. As pessoas não votam para a democracia,
mas seu candidato favorito, nunca para o oponente, o que significa tentar afectar
o resultado. Então, novamente, por que as pessoas votam? «No contexto actual, o risco é que a própria
democracia que deveria ser uma forma social ideologicamente neutra e com
objectivo de limitar embates ideológicos, se transforme, ela mesma, numa
ideologia. O problema é que a vontade das populações se exprime nos partidos, e
estes deveriam realizar a vontade daquelas. Só que os partidos, convertidos em
aparatos, se tornaram incapazes de realizar a vontade das populações. Este status quo torna a democracia aparente[2]».
Democracia não pode ser um fim em si mesma[3]. O
regresso periódico às eleições simboliza a continuidade do jogo político em que
a oposição derrotada na partida anterior deve esperar a próxima vez sem impedir[4],
durante o intervalo, que a maioria e o governo governem. Para a sobrevivência
do regime democrático, o respeito e a aceitação das regras são aspectos
fundamentais. Quando uma das partes não aceita os resultados ditados pelo voto
surgem clivagens. Todo e qualquer grupo político prefere reprimir a tolerar
seus adversários. A questão está em saber se tem forças para tanto, se é
vantajoso fazê-lo em determinado momento e sob que circunstâncias. Assim, a
oposição será tolerada pela situação quando para esta última for menos custoso
fazê-lo do que aceitar o risco de perder o poder para a primeira em eleições
livres.
Da mesma forma, a oposição aceita participar da competição eleitoral
quando esta opção lhe for menos custosa do que a conquista do poder por meios
revolucionários. Como afirma Ngoenha, «quem se encontrar em condições de
inferioridade sob ponto de vista de aparato, homens, máquinas, tecnologias,
dinheiro, vai encontrar-se numa posição que o condenará a derrota[5]».
A democracia se sustenta a partir de um equilíbrio de forças, no momento em que
nenhum grupo social está em condições de eliminar os demais. A manutenção da
democracia não depende da adesão prévia dos actores sociais a determinados
valores[6].
Há cinco critérios de um processo democrático: participação efectiva no qual todos os membros devem ter
oportunidades iguais e efectivas para fazer os outros membros conhecerem suas
opiniões sobre qual deveria ser a política; igualdade
de voto no qual todos os membros devem ter oportunidades iguais e efectivas
de voto e todos os votos devem ser contados como iguais; entendimento esclarecido onde cada membro deve ter oportunidades
iguais e efectivas de aprender sobre as políticas alternativas importantes e
suas prováveis consequências; controle do
programa de planeamento em que os membros devem ter a oportunidade
exclusiva para decidir como e, se preferirem, quais as questões que devem ser
colocadas no planeamento e inclusão dos
adultos em que a maioria dos adultos residentes permanentes deveria ter o
pleno direito de cidadãos implícito no primeiro dos critérios.
Escopo
científico sobre pesquisas relacionadas ao significado do voto
Existem várias teorias explicativas do comportamento eleitoral. Este
estudo foi realizado com base em três delas: i) Sociológica – na qual os comportamentos e escolhas individuais são
entendidos a partir do contexto social em que são praticados, isto é, os
eleitores em situação social semelhante, desenvolvem condutas
político-eleitorais similares, não o indivíduo isoladamente; ii) Psicossociológica – onde o
comportamento eleitoral é baseado na estrutura de personalidade dos
indivíduos e no seu sistema de crenças, relativamente independentes do
contexto social em que o sujeito vive e iii) Escolha Racional - em que cada indivíduo, diante de
diversas alternativas, escolhe sempre aquela que lhe traz a maior
utilidade, agindo em seu próprio benefício para a maximização dos ganhos e minimização dos custos.
A competição e a participação
permitem definir maior ou menor proximidade do ideal democrático de um país e,
na base disso, concluir se é democrático ou não[7]. O voto (uma preferência por uma opção,
manifesta de forma pública ou secretamente consoante o caso[8]) é uma das maneiras mais eficazes para
exibir a participação democrática. Eleição é o processo pelo qual um grupo
designa seus integrantes para ocupar um cargo público por meio de votação.
Sufrágio é o direito de votar e de ser votado e escrutínio é a forma como
se pratica o voto. A decisão de votar ou não é matéria de curiosidade
científica, sobretudo em países onde o voto não é obrigatório, como era o caso.
Uma das vias para moldar a opinião pública é usar a propaganda disfarçada de
notícias.
Ngoenha[9] apresenta o papel dos
actores políticos e sociais da base local na determinação das políticas sobre o
desenvolvimento económico-social das suas próprias comunidades. Embora alguns
teóricos acreditem que as campanhas eleitorais contribuem para levar as pessoas
a participar dos processos eleitorais outros defendem que elas não acrescentam
nada pois, muitas vezes, as pessoas são movidas pelas suas crenças. Aqui, as
pessoas votam sem questionar o que lhes move ou fazem o uso do método de autoridade
baseado na confiança depositada em um indivíduo ou grupo a quem respeita e
admira, havendo, por isso, pessoas que racionalmente mantêm afastado tudo o que
poderia causar uma mudança nas suas opiniões[10].
Walter Lippmann
(1889-1974), em seu livro “Public Opinion[11]” , destacou a
formação de pseudo-ambientes que as pessoas concebem como realidade. Para ele,
as notícias e pontos de vista representam uma ameaça para a democracia, pois
através delas recriam-se personalidades fictícias que ajudem a governar, mesmo
que não tenham qualidades. Na década de 1940, o Departamento de Pesquisa Social
Aplicada, da Universidade de Columbia publicou o primeiro trabalho empírico: A Escolha do Povo[12]
no qual, os autores descrevem como as pessoas agem numa campanha e concluíram que
cada indivíduo altamente motivado deposita o seu voto após possuir uma grande
variedade de opções segundos: idade, sexo, meio ambiente, experiências sociais
passadas e a influência dos pais ou dos membros influentes da família.
Mas, a decisão da votação, em vez de ser um resultado da
influência da mensagem dada durante a campanha, é o produto de uma experiência
de grupo. Para eles, as campanhas eleitorais não servem para persuadir alguém
para a mudança, mas reforçar as atitudes pré-existentes. Isso explica por que
algumas áreas geográficas têm um comportamento eleitoral constante, mesmo
depois de vários anos de eleições, havendo uma certa fidelidade na intenção do
voto. Porém, o acto de votar é um acto social, uma experiência de grupo, o
resultado de impacto de factores sociais como classe, renda, profissão,
religião, habitat. Os midia agem como reforçadores, não como formadores de
opinião. Anthony Downs[13]
com a teoria da acção racional e Mancur Olson com a teoria da acção colectiva
consideram que os indivíduos agem de acordo com seus interesses, podendo orientar
o seu voto em função deles. Assim, o acto de ir votar está relacionado com a
relacção custo-benefício que o indivíduo pode ter. Quando os benefícios não
excedam o custo cada eleitor toma a decisão de votar. Assume-se que os
eleitores votam sempre que têm um incentivo para votar em suas verdadeiras
preferências. Se um político dirige bem, é recompensado com um segundo mandato
e se dirige mal ele ou o seu candidato preferido à sua substituição é punido.
É a teoria do voto retrospectivo segundo a qual o
indivíduo racionaliza as informações para decidir. Em períodos de campanha
eleitoral, as pessoas concordam ou não com a sua experiência socioeconômica e
cultural para decidirem se devem ou não votar e quem pode ser digno de seu voto.
Na lógica da acção colectiva[14] Olson explica
alguns dos comportamentos de grupos sociais que influem na sua decisão a favor
ou contra: a insatisfação das expectativas; incentivos selectivos (levam os
indivíduos que se sentem marginalizados a formar uma frente comum em determinadas
situações) e o piloto livre, ou seja, aqueles indivíduos que, mesmo sem que
participem do grupo são beneficiários de uma acção colectiva. Assim, sempre
haverá pessoas que não querem votar, seja porque elas não estão de acordo com o
que é oferecido ou simplesmente porque não querem votação. No entanto, essas
pessoas sabem que irão beneficiar-se do trabalho feito pelo grupo.
George Homans (1910-1989) relacionou o voto com a teoria
da troca, fornecendo elementos que aproximam à teoria da escolha racional. O
eleitor tem e interage com outras informações[15]. Mas
um indivíduo informado não é necessariamente um indivíduo capaz de fazer
escolhas racionais com base nas informações à sua disposição. No entanto, pode
estar mal informado e ter uma visão crítica dos assuntos públicos.
No município de Nampula, existem variáveis que levam as
pessoas a exercer o voto. Em geral, «não se vota pela cara da pessoa, pela sua
simpatia, pela sua maior ou menor eloquência; nem pelas ideias, pelos projectos
de sociedade que cada candidato apresenta[16]».
No decurso da pesquisa, encontramos pessoas que disseram não notar diferença
entre irem ou não irem votar, porque mesmo que não fossem, haveria outras
pessoas que votariam em seu lugar. É o voto delegado. Para eles, uns votam pela
continuidade do status quo e outros
votam pelo seu aniquilamento. Nesta continuidade e mudança há um paradoxo nos
políticos e nos eleitores em geral porque mesmo aqueles que votam pela continuidade
fazem-no em nome da mudança.
Algumas
variáveis específicas do comportamento eleitoral em Nampula
Quais são as razões que levariam os eleitores de Nampula a votar? Em
primeiro lugar, os eleitores movem-se pela pessoa que conhecem do que pelo seu
projecto politico. O raciocínio é simples e rudimentar. Pessoa boa só pode
fazer coisa boa. Assim, não interessam as ideias e o seu projecto politico. Em
segundo lugar, movem-se mais pelo partido do que pela figura do candidato. Parece
existir no voto uma conotação simultaneamente de mudança e de desorganização.
As pessoas simplesmente não querem ser parte da desorganização de suas
comunidades. Se algo acontecer, no futuro, não desejam ser a parte da culpa. Isto
sociologicamente explica-se por dois factores: os líderes tradicionais não se
mexem, o regulado não se desfaz até à morte do régulo; o poder é para ser
conservado salvo a morte do seu legítimo detentor ou da sua destituição total
pelas calamidades ou por outros factores cíclicos.
Na concepção das populações, há ligações entre elas e os seus líderes
tidos como mediadores entre os vivos, antepassados e Deus. A outra razão é que
elas não associam a sua pobreza com a figura do dirigente mas sim à má sorte,
maldição dos vizinhos e à feitiçaria. Para estas pessoas, a existência ou
inexistência do hospital, da estrada, da escola e da própria autoridade
representa menos para suas vidas. Podem curar as doenças no curandeiro; o tio, o
régulo e o feiticeiro podem resolver os problemas sem a intervenção da polícia,
do juiz muito menos do secretário que é a figura estranha nas comunidades.
Assim, imbuídas deste pensamento, mesmo sem conhecer o sentido do voto, as
pessoas decidem ir votar, para garantir o funcionamento das instituições e
evitar ser parte do problema.
Outras pessoas decidem ir votar porque se consideram responsáveis da
família. Em Natikiri, encontramos uma família composta por nove irmãos dos
quais apenas um era do sexo masculino. Perguntados sobre se iriam votar, todas
as oito senhoras afirmaram que tudo havia de depender do irmão de cuja decisão
havia de ser seguida.
Discussão de dados varáveis por bairro
Antes de mais, uma explicação. Quando falamos sobre habitação, incluímos
o processo de atribuição e legalização de talhões e de licenças de construção,
tramitação de documentos pelo conselho municipal, os custos do material de
construção, expansão de eletricidade, problema de água e vias de acesso. Quanto
a melhoria da vida, nos referimos às facilidades que devem ser criadas pelo
Conselho Municipal para que as pessoas possam obter emprego, exercer suas actividades
de subsistência sem burocracias municipais desnecessárias, seja na alocação de
espaços de vendas, na cobrança de impostos, e na criação de mecanismos de
auto-emprego. A melhoria dos serviços, inclui o combate a corrupção, o acesso a
escolas, a limpeza de vias públicas, atendimento hospitalar, melhorias no
transporte público e manutenção de estradas, recolha do lixo e embelezamento da
cidade por meio de novas construções de espaços de lazer. Nos compromissos
partidários, incluímos respostas de pessoas que votariam para garantir que seu
partido ou candidato preferido ganhasse uma eleição.
A análise geral mostra que das 8815 pessoas
envolvidas na pesquisa, 4544 (51,55%) eram homens e 4271 (48,45%) eram
mulheres. Destes, 3419 (38,79%) disseram que votariam; 2847 (32,30%) que não
votariam; 1559 (17,69%) estavam indecisas, enquanto 990 (11,23%) não
responderam a esta pergunta. Destes, 42% poderiam votar para ver as questões da
habitação resolvidas, 28% poderiam votar para obter uma melhoria da vida, 17%
poderiam votar para ter um bom aprimoramento do serviço e 12% poderiam votar em
questões puramente partidárias. Estes são os elementos mais comuns de todos os
envolvidos e que constituem variáveis do comportamento eleitoral em Nampula.
Conforme observado, há muito trabalho que ainda pode ser feito, por exemplo,
para determinar em que medida o voto pode se relacionar com o fim do problema
Habitação, melhoria da vida ou melhoria de serviços sociais como educação,
água, hospitais, escolas, estradas.
|
Habitação
|
42%
|
1453
|
|
Melhoria de vida
|
28%
|
958
|
|
Melhoria de serviços
|
17%
|
582
|
|
Compromisso partidário
|
12%
|
426
|
|
3419
|
No bairro de Napipine, foram
envolvidas na pesquisa 865 pessoas, das quais 493 (56,99%) eram homens e 372
(43,01%) eram mulheres. Destas, 396 (45,78%) declararam que votariam; 292
(33,76%) disseram que não votariam; 118 (13,64%) disseram estar indecisas e 59
(6,8%) recusaram-se a responder. Das 396 pessoas que iriam votar, 39% votariam
na esperança de ver facilidades para ter a sua própria habitação, 27% foram
motivadas pela questão da melhoria de vida, 20% votariam para garantir a melhoria
de serviços básicos e 14% responderiam aos deveres partidários. 60% dos jovens
disseram que votariam porque o contexto actual não era capaz de dar-lhes o
trabalho e outras facilidades para a vida. Eles reclamaram da corrupção
realizada por certos indivíduos que trabalham para as diferentes repartições da
municiparidade.
No bairro de Marrere, foram
envolvidas na pesquisa 571 pessoas, das quais 286 (50,09%) eram homens e 285
(49,91%) eram mulheres. Destas, 242 (42,38%) declararam que iriam votar; 181
(31.70%) disseram que não votariam; 116 (20,32%) estavam indecisas, enquanto 32
(5,6%) não queriam responder. 40% dos que iriam votar tinham em mente o
problema da habitação e que seu voto os ajudaria na resolução dele; 29% queriam
melhorar suas vidas, 20% queriam melhores serviços e 11% eram motivados pela
variável partidária. Dos 571 envolvidos, 42,38% eram jovens; 31,7% adultos;
20,32% de pessoas de meia-idade e 5,6% eram idosas.
No bairro dos Poetas, 554 pessoas
estavam envolvidas, das quais 280 (50,54%) eram homens e 274 (49,46%) eram
mulheres. Do total, 304 (54,87%) disseram que votariam; 157 (28,34%) que não
votariam; 63 (11,37%) estavam indecisas, enquanto 30 (5,4%) não responderam.
41% dos potenciais eleitores votariam motivados pelo desejo de ter resolvido o
problema de habitação, 37% desejava a melhoria de vida, 13% queriam a melhoria dos
serviços públicos e apenas 9% estavam comprometidas com questões políticas como
uma variante chave de sua decisão de votar.
No bairro de Natikiri,
participaram 885 pessoas, das quais 451 (50,96%) eram homens e 434 (49,04%)
eram mulheres. Do total, 375 (42,37%) disseram que votariam; 341 (38,53%
disseram que não votariam, 102 (11,53%) estavam indecisas e 67 (7,6%) não
responderam. Neste bairro, a Habitação foi referenciada por 42% das pessoas
envolvidas, enquanto a melhoria da vida foi da ordem de 31%. As melhorias nos
serviços e nas questões dos partidos políticos foram da ordem de 16% e 11%,
respectivamente.
No bairro de Namicopo,
participaram 218 pessoas, das quais 106 (48,62%) eram homens e 112 (51,38%)
eram mulheres. Do total, 97 (44,50%) disseram que votariam; 62 (28,44%) que não
votariam; 43 (19,72%) que estavam indecisas, enquanto 16 (7,3%) não
responderam. 41% dos potenciais eleitores poderiam ser motivados a votar pela
questão da habitação, 30% pela melhoria da vida, 16% pela melhoria dos serviços
e 12% por questões de filiação partidária. Aqui houve uma percentagem ligeira e
alta em mulheres, ou seja, 112 deles, o que corresponde a 51,38% em mulheres
versus 48,62% em homens.
No bairro de Limoeiros foram
envolvidos na pesquisa 485 pessoas, das quais 269 (55,46%) eram homens; 216
(44,54%) eram mulheres. Do universo dos participantes 232 (47,84%) afirmaram
que votariam; 170 (35,05%) que não votariam; 66 (13,61%) que estavam indecisas
e 17 (3,5%) não queriam responder. Destas pessoas, 60% reclamaram sobre
questões de habitação como um factor que os levaria a votar, 26% o fariam por
causa da melhoria da vida e apenas 8% pela melhoria do serviço e 6% pelos
compromissos partidários.
No bairro de Muhala Expansão,
participaram 1773 pessoas, das quais 892 (50,31%) eram homens e 881 (49,69%)
eram mulheres. Destas, 637 (35,93%) disseram que iriam votar; 563 (31.75%) que
não votariam; 381 (21,49%) estavam indecisas e 192 (10,8%) não responderam. 43%
referiram-se ao problema de habitação como força motriz para votar, 24%
disseram que desejavam a melhoria de vida, 16% queriam a melhoria do Serviço e
17% votaria por compromissos partidários.
No bairro de Muatala, participaram
da pesquisa 454 pessoas, das quais 237 (52,20%) eram homens; 217 (47,80%) eram
mulheres. Do universo, 173 (38,11%) disseram que votariam, 147 (32,38%) que não
votariam; 94 (20,70%) estavam indecisas e 40 (8,8) não responderam. 39% dos entrevistados
consideram a questão habitacional como uma variável que os motivava a votar,
29% mencionaram a melhoria da vida, 20% falaram sobre a melhoria do serviço e
11% estavam preocupadas com questões de compromisso partidário.
No bairro de Mutauanha, participaram
554 pessoas na pesquisa, das quais 302 (54,51%) eram homens; 252 (45,49%) eram
mulheres. Do universo, 176 (31,77%) responderam que votariam, 155 (27,98%)
disseram que não votariam e 114 (20,6%) não responderam. É importante notar a
alta taxa de pessoas indecisas e indiferentes neste bairro, o que pode indicar
uma falta de conscientização sobre o processo eleitoral como um todo. 34% têm
problemas de Habitação como a maior variável que poderia levá-los a votar e 30%
estavam preocupados com a melhoria da vida, 22% com os olhos focados na
melhoria dos serviços básicos prestados pela municiparidade, enquanto 15%
estavam mais preocupados com os compromissos políticos.
No bairro de Namutequeliua,
participaram 455 pessoas, das quais 236 (51,87%) eram homens e 219 (48,13%)
eram mulheres. Dos envolvidos, 154 (33,85%) disseram que votariam; 118 (25,93%)
que não votariam; 97 (21.32) estavam indecisas e 86 (18,9%) não responderam a
esta pergunta. Neste bairro, 36% dos eleitores votariam pela resolução dos
problemas da Habitação, 31% votariam pela melhoria da vida, 17% poderiam votar
na melhoria dos serviços e 16% pelos compromissos políticos.
No bairro de Carrupeia,
participaram 873 pessoas, das quais 412 (47,19%) eram homens e 461 (52,81%)
eram mulheres. 220 (25,20%) disseram que votariam; 273 (31,27%) disseram que
não votariam; 157 (17,98%) estavam indecisas, enquanto 223 (25,5%) não
responderam. 44% disseram que votariam para ver o problema da habitação
resolvido, 28% disseram que fariam isso por causa da melhoria da vida, 19%
poderiam votar devido à melhoria dos serviços e 9% votariam para apoiar seus
partidos políticos.
No bairro da memória, participaram 1128 pessoas, das quais 580 (51,42%)
eram homens e 548 (48,58%) eram mulheres. Destas pessoas, 413 (36,61%)
votariam; 388 (18,88%) estavam indecisas e 114 (10,1%) não responderam. Aqui,
45% dos envolvidos estavam preocupados com o problema da habitação, 24%
poderiam votar para ver o melhoramento da vida, enquanto 19% poderiam votar
para ver o melhoramento dos Serviços, e apenas 12% estavam comprometidas com
questões de partidos políticos.
Considerações finais
Entre as principais variáveis que condicionam o voto em Nampula, o
problema da habitação (e seus componentes), a melhoria da vida e dos serviços e
suas conseqüências imediatas constituem a principal variável que faz as pessoas
decidirem sobre a votação e também fazer suas escolhas. O não cumprimento dos
compromissos assumidos pelos políticos neutraliza os esforços de participação democrática
das massas nos processos eleitorais. Embora a geração de jovens esteja mais
interessada na criação de melhores condições sociais para o futuro, o custo de vida
os obriga a participar de actividades de sobrevivência, que são mais
importantes do que a votação. Nosso estudo mostrou que 80% dos jovens com
emprego remunerado não tinham reservas sobre a importância do seu voto. O
optimismo reduzia à medida que a questão era colocada em pessoas que estavam
desempregadas ou que acabavam de perder seus empregos. No entanto, parece que
as pessoas bem educadas e de melhor remuneração tendem a não serem
participativas nos processos eleitorais. Com efeito, 77% dos que tinham
formação média e superior declararam que, entre votar e ir fazer actividades de
rendimento, prefeririam a segunda opção e, se tivessem tempo, poderiam votar,
apos cumprir com seus compromissos.
Todas as pessoas tentaram, sob
várias formas, relacionar a sua decisão de votar com um futuro bem-estar
material. Embora a municipalização tenha impacto no bem-estar material (taxas
de crescimento econômico, investimento, factores de produção e de
produtividade, crescimento populacional, industrialização, escolaridade, taxas
de nascimento e de mortalidade, urbanização e renda per capita), o nosso estudo
aponta que ela não tem impacto no desenvolvimento de instituições políticas
locais que, provavelmente, seriam importantes para o desenvolvimento económico.
Pareceu-nos que não é a descentralização em si que traz o bem-estar material,
nem o bem-estar, por si só, pode gerar interesse na descentralização do poder.
No entanto, a descentralização poderá sobreviver facilmente à medida que a
renda per capita aumenta entre os munícipes, cabendo aos políticos o desenho de
projectos que façam subir a renda per capita dos seus potenciais governados.
Durante a pesquisa notamos que
os potenciais eleitores desejavam ser governados por alguém que lhes oferecesse
segurança nos direitos de propriedade (entenda-se conquistas) que eram o
fundamental para o desenvolvimento e satisfação pessoal. Esperavam dos
governantes um compromisso de que, uma vez eleitos, não enveredariam pelo
escangalhamento de obras do antecessor e que os processos pendentes dariam continuidade.
A linha básica de raciocínio que a literatura nos ofereceu é que, onde as
instituições politicas não são fortes, um governante que é forte o suficiente
para assegurar a aplicação dos direitos de propriedade (e, portanto,
investimento e crescimento material) de um ataque de grupos de interesses privados
e partidários também é forte o suficiente para invadir a propriedade privada e
desfazer contratos e pactos sociais de seus antecessores. Por isso, cada
candidato deveria, comprometer-se a garantir que ele não iria usar o seu poder
para quebrar contratos. Portanto, a municipalização e as suas eleições
apresentavam, quase sempre, algum grau de incerteza de que o vencedor sempre
pode mudar as políticas de investimentos e pactos sociais quando chega ao
poder, embora a democracia também signifique a existência de vários mecanismos
de controle, equilíbrio e responsabilidade.
Bibliografia
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[1] LIPSET, Seymour Martin, (1959) Some Social Requisites of Democracy: Economic Development and Political
Legitimacy. The American Political Science Review Vol. 53, No. 1 p. 69.
[2] NGOENHA. Severino E. Terceira
Questão: Que leitura se pode fazer das recentes Eleições Presidenciais e
Legislativas? Publifix Edições, Maputo, 2015, p. 102.
[3] SCHUMPETER, Joseph A.,
Capitalismo, Socialismo e Democracia, Rio, Zahar, 1984, p. 336
[4] O País, 27 de Janeiro de 2009.
Para mais pormenores acerca deste assunto veja ROSÁRIO, Domingos do, (2011)
Descentralização em contexto de partido “dominante” o caso do município de
Nacala Porto: Desafios para Moçambique, Maputo, Iese, p. 85.
[5] NGOENHA. Severino E. Terceira
Questão: Que leitura se pode fazer das recentes Eleições Presidenciais e
Legislativas? Publifix Edições, Maputo, 2015, p. 97.
[6] DAHL, Robert A. (2001) Sobre a Democracia, Brasília,
Editor UnB., p. 49
[7]
DAHL, Robert A, Demokrasi Üstüne, Betül Kadioğlu (çev.), Ankara: Phoenix
Yayinevi, 2001.
[8] Disponível em http://conceito.de/voto#ixzz4JwqjKMpG
[9] NGOENHA, Severino Elias, Por uma Dimensão Moçambicana da Consciência
História, Maputo. Edições Salesianas (1992).
[10] Peirce, Charles Sanders, The Fixation of Belief, Popular Science
Monthly, 12 (November 1877, pp. 1-15)
[11] Lippmann, Walter. Public opinion, New York, Harcourt,
Brace and Company, 1922
[12] Lazarsfeld, Paul Felix, Bernard Berelson and Hazel Gaudet. The People's Choice: How the voter
makes up his mind in a Presidential Campaign. New York: Columbia University Press. 1944.
[13] Downs, Anthony. An Economic Theory of Democracy, New
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[14] Olson,
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[15] Homans, George Caspar. Social Behavior: Its Elementary Forms,
New York: Harcourt, Brace and World, Inc., 1961
[16] NGOENHA. Severino Elias.
Terceira Questão: Que leitura se pode fazer das recentes Eleições Presidenciais
e Legislativas? Maputo, Publifix Edições, , 2015p. 93.
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