Partido Federal de Moçambique (PAFEMO)

Mariano Pordina, um louco Federalista

O multipartidarismo trouxe a nu um fenómeno sociológico complexo. A maioria dos partidos políticos era formada por indivíduos do Norte do Save com reivindicações até então consideradas tabu. Uma breve leitura permite formular um juízo (discutível) segundo o qual, no final da guerra existia um sentimento de que “muitos na Renamo eram das províncias ao Norte do Save; que nos primeiros anos tinha recrutado mais homens nas áreas de línguas próximas do Shona, provavelmente porque era mais acessível aos recrutadores rodesianos, que existiam etnias "desprezadas[1]", que na administração era notória uma exclusão de grande parte das tribos e etnias. Nas visitas presidenciais e de outros quadros governamentais estes problemas foram sendo expostos. Por exemplo, o Jornal Savana, n° 8, 11 de Março de 1994 reportava que “Para defesa da sua dignidade e cultura. Os senas precisam de ter voz no governo”, tema repetido na edição 15º de 6 de Maio cujo título era “Em Cabo Delgado. Porque é que não há administradores macuas?” e edição 21º 10 de Junho com “O regionalismo é da Frelimo e não do povo”. Temia-se que no pós-conflito todos estes grupos “teriam histórias de discriminação na promoção educacional e militar[2] bem como na admissão as universidades”.

Contudo, essas alegações não reflectem uma realidade do tribalismo, mas uma realidade histórica, com marco em 1898, quando a capital do país foi transferida da Ilha de Moçambique, visto que os portugueses eram sempre fracos no sul o que permitiu que os missionários protestantes se estabelecessem lá e construíssem escolas e outras infraestruturas da civilização. Nestas condições “não era de admirar que os habitantes do Sul tivessem vantagem em obter posições burocráticas elevadas após a independência[3]”. Porém, em política, um projecto de sociedade deve ter em conta as realidades do momento. Querendo tirar vantagem, em resposta a estes sentimentos, o Partido Federal de Moçambique-DF reconhecia em seu manifesto a diversidade étnica através de um princípio federal.

O Partido Federal de Moçambique foi fundado em Fevereiro de 1990 por dissidentes da UNAMO e do PPPM[4]. Em 21 de Dezembro de 1991, o PAFEMO anunciou, em Maputo, a sua intenção de transformar as actuais províncias em estados autónomos[5], incluindo as águas territoriais. Se fosse eleito, o PAFEMO asseguraria que cada cidadão tivesse uma casa de tijolos. O presidente do partido, Mariano Janeiro Pordina, apresentou-se dizendo que se formou em medicina na União Soviética. Disse que tinha 5.000 membros dentro de Moçambique. A primeira conferência do PAFEMO, em maio de 1993, terminou com a expulsão de Pordina que em 1995 liderará a Frente Democrática Unida (FDU), uma das forças que se integrou na Renamo-UE.

O motivo da expulsão deveu-se, entre outros, ao facto de na véspera da conferência, ter surpreendido o resto da liderança ao declarar que era comandante de um exército federal moçambicano (EXEFEMO), até então desconhecido, com 2.000 homens armados. Disse que "A guerra não terminou em Moçambique, porque sem o federalismo não haverá democracia, e para conseguir o federalismo devemos lutar. Nossa política precisa de guerra e uma guerra em larga escala". O federalismo era visto como a solução ideal para uma melhor redistribuição de recursos (políticos e económicos) e inclusão dos grupos étnicos excluídos nas instâncias do poder[6].

Depois da Conferência, os seus pares trataram de fazer um desmentido, considerando “a afirmação de Pordina como uma mentira porque o PAFEMO era um partido pacífico”. A conferência aboliu o cargo de presidente, deixando o secretário-geral Manuel Joaquim Panganane como o alto funcionário de um partido ligeiramente rebatizado como PAFEMO-DF. Entre boatos sobre um exército inexistente[7], a esposa de Pordina foi citada dizendo que ela suspeitava que ele estava mentalmente doente[8]. Numa altura em que havia acusações mútuas sobre a violação do cessar-fogo entre o Governo e a Renamo, o Mediafax afirmava que Pordina procurou o apoio do ZUM (Zimbabwe Unity Movement), liderado por Edgar Tekere, tendo suspeitado de que seus homens estavam envolvidos em ataques perto da fronteira com o Zimbábue[9]. 

A Jornalista Teresa Lima, escrevia que “o líder de um dos partidos emergentes, o Partido federal de Moçambique (PAFEMO), veio a público, a semana passada, em Chimoio, província de Manica, anunciar que possuía um exército de dois mil homens para lutar pelo federalismo em Moçambique. Para janeiro Pordina, neste país as coisas só se conseguem pelo poder das armas. Na sequência destas declarações, Pordina foi suspenso do seu cargo. Isto não impediu que um numeroso grupo de moradores da cidade de Chimoio protestassem junto aa sua casa levando a que a polícia o colocasse sob proteção. Para muitos, o caso “Pordina” é visto como uma “brincadeira de mau gosto” a precisar de tratamento médico e não policial. Contudo, casos destes são sintomáticos da saúde política do País. Diante do caso, o Jornal lembrava que o Governo e o partido no poder continuavam remetidos ao seu permanente silêncio cumprindo a máxima “os cães ladram e a caravana passa[10]”.

O PAFEMO-DF solicitou o registro, mas foi recusado pelo Ministério da Justiça no início de setembro, com base em que seus estatutos violavam a constituição da República, promovendo divisões, constituindo-se no primeiro partido a ser rejeitado pelo Ministério da Justiça. Depois, mudou seu nome[11] para Partido Renovador Democrático (PRD)[12], desta vez com Maneca Daniel para a presidência mas sem muita publicidade. Ficou mais fraco quando um de seus membros, o ex-polícia Neves Serrano, formou PPLFCRM Partido do Progresso Liberal e Federal das Comunidades Religiosas de Moçambique, formação que a 9 de Agosto de 1993 deixou uma incógnita ao anunciar que o seu futuro candidato presidencial era “um multimilionário e inteligente”.

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[1] MORGAN, Glenda “Violence in Mozambique: Towards an Understanding of Renamo” Journal of Modern African Studies 28 (4), December 1990:615

[2] FEARON, James and LAITIN, David, Random Narratives, Mozambique, Stanford University, 2005:10

[3] CHINGONO, Mark F. The State, Violence and Development: The Political Economy of War in Mozambique, 1975-1992, Aldershot, England: Ashgate, 1996:49

[4] AAVV. Baobab Notes, News from Mozamhique and Southern Afrira, Emerging political parties, JBG, October/November 1993:2

[5] HANLON, Joseph, Mozambique Peace Process Bulletin -- JanuQlY AWEPAA, Amsterdam, 1993:4

[6] CHICHAVA, Sérgio, Por uma leitura sócio‐histórica da etnicidade em Moçambique , IESE, Maputo, 2008:10

[7] NUVUNGA, Adriano and SITOE , Eduardo, Party Institutionalisation in Mozambique ‘The Party of the state’ vs the Opposition , Journal of african Election, 2013:123

[8] WATERHOUSE, Rachel, 17 parties registered: Special political parties supplement - Mozambique Peace Process Bulletin, Amsterdam, August 1994:8

[9] WATERHOUSE, Rachel and LAURICIANO, Gil, Mozambique Peace Process Bulletin. AWEPPA, Amsterdam, June 1993:4

[10] Lima, Teresa, Sobe o preço da paz, Noticias Africanas 15, 4 a 10 de Junho de 1993:4

[11] Alberto, D. PAFEMO muda de nome e afasta o presidente, Tempo, 30 de Maio de 1993

[12] BANKS, Arthur S., DAY, Alan J., MÜLLER, Thomas C., Political Handbook of the World: 1998, State University of new York, NY, 1998:635